TOMÁS BAGGIO
Aos 33 anos, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Aquiles Almeida Barreto Neto, já experimentou boa parte das alegrias e tristezas que o mundo político pode oferecer. Filho de ex-militantes, foi criado desde cedo no meio político e sofreu o maior dos baques que a vida poderia dar justamente em uma eleição, a de 2010, quando o pai, Alfredo Barreto, que foi vereador e secretário municipal, morreu após infartar durante uma carreata de candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado que ele estava apoiando. Fato que, certamente, antecipou a já esperada entrada de Aquiles na política, já que, sem o pai, as atenções em seu grupo político se voltaram para o filho. A mãe de Aquiles, Laura Barreto, também foi dirigente sindical e secretária de Educação em duas oportunidades.
Com a família tão envolvida na política, o futuro de Aquiles estava traçado. A lacuna deixada por Alfredo fez com que Aquiles saísse candidato já nas eleições municipais de 2012, quando elegeu-se pela primeira vez. Em 2016 a reeleição veio sem dificuldades, e na condição de vereador mais votado teve o nome imediatamente cotado para ser o presidente da Casa Legislativa no biênio 2017-2018, o que, de fato, acabou acontecendo. E foi como presidente da Câmara que o destino deu a Aquiles a possibilidade de ocupar, interinamente, o cargo político mais alto da cidade, o de prefeito, quando a Justiça determinou a cassação do mandato do ex-prefeito Marquinho Mendes e convocou novas eleições. Assim, foi prefeito de Cabo Frio por cerca de três meses, como determina a legislação em casos de cassação do Chefe do Executivo.
Chegando ao fim de seu mandato como presidente da Câmara, que termina agora no fim do ano, Aquiles faz um balanço da gestão e diz o que espera do futuro - ele permanece como vereador até 2020. Um de seus maiores planos, que era o de dar início à construção da nova sede da Câmara, acabou não se concretizando, mas ele afirma estar deixando o projeto bem encaminhado. Ao olhar para frente, evita antecipar qualquer posicionamento com vistas às próximas eleições municipais, mas tampouco nega o sonho de, um dia, ser eleito prefeito de Cabo Frio. Confira na entrevista a seguir:
Folha dos Lagos – Como está o ritmo de trabalho na Câmara nesta sua reta final como presidente?
Aquiles Barreto – Tivemos recentemente vários assuntos relacionados a audiências públicas, como a questão do orçamento da Cultura (integrantes de movimentos culturais estavam pedindo que pelo menos 1% do orçamento do município no ano que vem fosse destinado à pasta, mas a fatia acabou ficando em 0,2%). Agora temos que votar, entre outras coisas, a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, que deve ser no dia 6 de dezembro, e a aprovação do Orçamento de 2019, que deve ser no dia 18. A Câmara só pode entrar em recesso após a aprovação do orçamento do ano seguinte, então o recesso deve ser a partir do dia 18.
Folha – Quais são os temas principais na revisão da Lei Orgânica?
Aquiles – É uma revisão de rotina que acontece a cada dez anos. Basicamente é para atualizar as nomenclaturas e legislações que vão mudando. Se uma lei relacionada a licitações muda no âmbito nacional, a Lei Orgânica do município precisa se adequar. Mas estamos buscando introduzir uma novidade que seriam as emendas impositivas, conforme já existe no Legislativo Federal e que vários municípios estão implantando. Hoje, quando um vereador faz uma indicação ou Projeto de Lei, se o projeto tiver algum custo para a Prefeitura o governo não é obrigado a fazer. Então seria separada uma fatia de 1,7% do orçamento, e dentro desta fatia uma divisão por igual entre os 17 vereadores, para financiar de forma impositiva os projetos propostos no Legislativo. Obviamente que isso atenderia a uma parte dos projetos, mas já daria mais independência aos vereadores, porque o mandato sairia só do “falafala” para apresentar coisas concretas.
Folha – Um dos objetivos que você anunciou ao ser eleito presidente era dar início à construção da nova sede da Câmara, mas isso acabou não acontecendo. Se sente decepcionado?
Aquiles – Não fico decepcionado porque tivemos que ajudar a cidade a sair da crise e isso acabou alterando os planos, mas estou deixando o projeto bem encaminhado e estamos economizando os recursos necessários para iniciar a obra. No ano passado conseguimos oficializar a doação, por parte da Prefeitura, de um terreno no Novo Portinho para a construção da nova sede. Daí em diante passamos a economizar nos gastos da Câmara para fazer caixa, mas como teve aquele problema dos salários atrasados dos servidores, a cidade passando todas aquelas dificuldades, a gente devolveu o dinheiro economizado para o Executivo para ser usado nos pagamentos. Eu diria que a prioridade da Câmara era fazer a nova sede, mas a prioridade da cidade era pagar os atrasados dos funcionários públicos e retomar os serviços.
Folha – Teve também o período em que você ficou como prefeito interino. Isso alterou os planos de alguma forma?
Aquiles – Sim. Já neste ano agora lançamos a licitação para a elaboração do projeto da nova sede e continuamos economizando, mas com a cassação do ex-prefeito Marquinho Mendes eu precisei assumir a Prefeitura (o vereador Jefferson Vidal substituiu Aquiles na presidência da Câmara) e, nesses três meses, a licitação aqui na Câmara ficou meio parada e a construção da nova sede acabou ficando em segundo plano. Mas estamos chegando ao fim do ano com cerca de R$ 3 milhões emcaixa, o que é suficiente pra começar a construção no ano que vem, e o (vereador) Luis Geraldo (futuro presidente) vai tocar o projeto. Se a Câmara economizar mais R$ 3 milhões no ano que vem já terá todo o dinheiro necessário, pois o projeto está orçado em R$ 4,5 milhões para a construção do prédio e R$ 1,5 milhão para a compra de equipamentos.
Folha – Que avaliação você faz do período em que esteve como presidente da Câmara?
Aquiles – Acredito que pude construir uma linha de trabalho baseada no diálogo, sempre ouvindo e dando voz a todos os lados. Nãofiz da presidência da Câmara um palanque político. Pela primeira vez a Câmara passou a respeitar a regra interna que diz que todas as comissões devem ser formadas por um representante de cada partido, e não com as maiores bancadas dominando todas as vagas. Cito também como exemplo o caso recente da discussão sobre o projeto “escola sem partido”. Eu até falei na sessão que mesmo sendo contrário ao projeto eu acho a discussão válida. Não é porque eu não sou favorável que eu vou impedir o debate. Tocamos projetos muitos legais também como o Marco 355, que conta a história da Câmara, e o Parlamento Juvenil, que é um grande sucesso. Nos dois anos que tivemos o Parlamento Juvenil foram mais de 200 candidatos para as 17 vagas, e sempre aproveitamos um dos parlamentares para trabalhar na Câmara, até como forma de incentivar o projeto. Outro ponto importante foi a aprovação do Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Câmara, porque antes havia casos de pessoas que ganhavam salários muito diferentes para fazer a mesma função. Quer dizer, o meu perfil é de conciliador e acredito que esta foi a marca da minha passagem como presidente.
Folha – O que pensa para o seu futuro político? Pensa em se candidatar a prefeito em 2020?
Aquiles – Estou realmente focado no meu mandato e não quero antecipar nenhum tipo de desejo. Até porque eu acredito muito no momento político, se é favorável ou não, e isso precisa ser sempre objeto de análise. É claro que quem entra para a política tem ambição de crescer e ocupar cargos mais altos. Se um vereador disser que não quer ser prefeito eu acho que está no lugar errado. É preciso estar sempre preparado, mas eu não irei fazer essa avaliação sozinho. Na minha opinião o importante é trabalhar bem, e lá na frente as coisas se definem.
Folha – Após a perda do mandato do ex-prefeito Marquinho Mendes, você acredita que ele voltará a ser candidato? Ou pensa em ter o apoio dele em uma candidatura sua?
Aquiles – Não acho que eu deva fazer nenhum movimento para angariar apoio neste momento. Mesmo porque, são papéis diferentes. O Marquinho no momento está sem mandato, então o papel dele é justamente esse de fazer articulações, buscar manter o grupo unido, discutir a cidade... é como ele pode colaborar nesse momento. Já o meu, que estou no mandato, é cuidar do mandato. Serei um fiscalizador do governo municipal, sem qualquer pretensão de fazer nenhum tipo de composição. Terei uma atuação independente, posso garantir. E aí lá na frente a gente vai ter o resultado disso.
