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Substituição de titulares pelos reservas vira praxe na Câmara

Legislativo cabofriense imita prática disseminada no país

07 julho 2014 - 13h24Por Sérgio Meirelles
 
 Substituição de titulares pelos reservas vira praxe na Câmara

Um brasileiro comum trabalha 11 meses, tem apenas um mês de férias e só pode ausentar-se do trabalho em situações bem definidas pelas leis trabalhistas, como doença, morte de um ente querido, gestação ou nascimento de um filho. Os vereadores de Cabo Frio, além de gozar desses mesmos benefícios, podem licenciar-se do cargo por motivos não muito bem esclarecidos pelo Regimento Interno da Câmara, como pedir o afastamento da função para tratar de assuntos particulares. Os atuais parlamentares não cumpriram nem 50% do atual mandato, mas três deles já se licenciaram ou estão de licença do cargo. Quando saem os titulares, entram os reservas – ou seja, os primeiros suplentes. Trata-se de uma prática antiga na maioria das casas legislativas do país.

O vereador Rodolfo Machado (PPS) ausentou-se da Câmara por 45 dias no ano passado (de 1° de outubro a 15 de novembro). Nesse período, ele foi substituído por Maurílio Ferreira e não recebeu salário. Diferentemente do que prevê o Regimento Interno da Casa, Machado não esteve doente, não foi pai e tampouco pediu licença para tratar de assuntos particulares. Ele deixou a função apenas para dar visibilidade política ao seu colega de partido.

– Essas licenças são previamente acordadas com o partido e os suplentes– esclareceu.

Machado não considera que essas ausências oportunas são um desrespeito ao eleitor que ao elegê-lo depositou toda a confiança no vereador e espera que ele esteja na Câmara trabalhando pelos interesses do povo.

– Não vejo isso como um desrespeito ao eleitor. O meu substituto, além de estar preparado para exercer o cargo, atendeu a todas as necessidades dos nossos eleitores enquanto estive ausente – explicou-se.

O vereador Aquiles Barreto (SD) retornou à Câmara esta semana. Ele ausentou-se do seu cargo por 30 dias para assessorar o senador petista Lindberg Farias em suas andanças pelo estado. Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente Thiago Costa.

– Sou um soldado político. Estive ausente porque precisei trabalhar na organização política do meu partido e do PT. Eu não teria tempo de fazer os dois trabalhos ao mesmo tempo – justificou-se Barreto, que será candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

O vereador Celso Campista (PSB) pediu licença por 30 dias, sem remuneração. A sua cadeira é ocupada atualmente pelo seu suplente João Gomes. Campista não acha que a sua ausência temporária da Câmara seja um descaso para com as pessoas que o elegeram para representá-las.

– A vaga de vereador não é minha e sim do partido. Fomos eleitos para atender aos anseios da população de Cabo Frio e não apenas de um segmento. Assim como eu, João Gomes teve uma votação expressiva de votos e, portanto, saberá representar muito bem os eleitores do PSB – opinou.

O substituto de Campista e atual vereador João Gomes considera normais essas trocas de titulares. Ele negou que sua ascensão à vaga que pertence a um colega de partido ocorrera por interesse político.

– Não assumi para ter visibilidade política ante ao eleitorado de Cabo Frio e sim porque o titular (Campista) precisou ausentar-se – garantiu.

Como acontece em todo país, os eleitores são os últimos a tomar conhecimento quando um detentor de cargo eletivo se afasta temporariamente do cargo. E em Cabo Frio não é diferente. A Folha dos Lagos entrevistou algumas pessoas sobre o assunto.

– Acho uma pouca vergonha. Se ele (vereador) foi eleito para nos representar, deveria estar sempre presente na Câmara. Nós, trabalhadores comuns, temos que trabalhar todos os dias para ganhar um salário baixo no fim do mês. E, se faltarmos um dia de trabalho, somos descontados. Eles (vereadores), ao contrário, estão com os bolsos cheios – disse a vendedora Shirleine Fernandes, de 29 anos.

A camareira Maria Auxiliadora, de 30, tem uma opinião parecida.

– Isso é uma falta de respeito com a população que os elegeu.

A psicóloga Renata Rampini, de 43, não vê nenhum inconveniente que um vereador se ausente do cargo.

– Não importa quem esteja lá ou quem assumiu no lugar do outro. O vereador, seja ele quem for, tem que atender aos anseios do povo. Isso é o que realmente importa – diz ela.

O ajudante de serviços gerais Jaci Ribeiro, de 54, nunca precisou diretamente dos serviços de um vereador e por isso não presta muito a atenção nas ausências dos parlamentares. Mas de uma coisa ele tem certeza: não está nada satisfeito com o candidato que ajudou a eleger.

– Ele nos prometeu mundos e fundos e não cumpriu nada. Não voto mais nele – sentenciou Jaci Ribeiro.