Uma das apostas para melho-rar os problemas de caixa em Cabo Frio nos próximos meses é um velho conhecido de economistas e secretários de Fazenda: os royalties do petróleo. Embora a arrecadação em 2017 ainda esteja instável, a expectativa é de que o cenário econômico melhore e eleve o preço do barril.
Levando-se em conta o acumulado dos cinco primeiros meses, a arrecadação cabofriense teve um aumento de 39% em relação a 2016. Na comparação entre os meses de maio deste ano e do ano passado, a evolução foi de 35%.
Para o secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, as projeções são otimistas, apesar de a arrecadação para este ano ter sido considerada inferior ao esperado.
– Estamos esperando a retomada porque os indicadores apontam para isso. A produção deve aumentar, o dólar vai voltar a um patamar razoável e o preço do barril deve aumentar – explica Clésio.
Com aplicação restrita (não podem ser usados para pagar salários, por exemplo), os royalties só podem ser usados em reformas e investimentos. O secretário planeja usar o incremento na receita para as resolver as deficiências em infraestrutura.
– Isso é alentador. Estamos com precariedade no sistema de esgoto, no calçamento e no as- faltamento das ruas – afirma o secretário.
Em termos de arrecadação federal, os royalties também foram os protagonistas. Em abril, foram R$ 118 bilhões, o que representa um aumento real (descontada a inflação do período) de 2,27% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Refis perto – Alternativa para afrouxar a corda do pescoço da Prefeitura, o programa de refinanciamento das dívidas com o Governo Federal (Refis), criado pela Medida Provisória nº 778, acaba de ser regulamentado pelo Ministério da Fazenda. Com isso, o município pode pedir já nos próximos dias o en- quadramento, a fim de parcelar as dívidas previdenciárias em até 200 meses. Com a certidão positiva, a sonhada liberação dos R$ 16 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficará mais próxima.
O caminho judicial, por meio de liminar, foi adiado mais uma vez para a próxima semana. O secretário de Fazenda já deixou claro que apenas com esses re- cursos poderá quitar os salários atrasados referentes aos anos de 2015 e 2016.
