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Royalties

Queda repentina nos royalties causa apreensão nos municípios

Após meses de crescimento, Cabo Frio recebeu menos R$ 3 milhões em agosto

23 agosto 2019 - 20h19Por Rodrigo Branco
Queda repentina nos royalties causa apreensão nos municípios

O pagamento da cota mensal de royalties do petróleo freou a trajetória de subida na arrecadação. O fato, se não chega a ser motivo de pânico, acendeu o sinal de alerta nos municípios produtores na região, ainda bastante dependentes do recurso. No caso de Cabo Frio, após meses de sucessivas altas, o tombo foi de quase R$ 3 milhões. Neste mês, o município recebeu R$ 11,3 milhões em royalties, contra os R$ 14,2 milhões recebidos em julho.


A parcela trimestral referente às participações especiais, de R$ 9,3 milhões, ajudou a segurar as pontas e quitar a folha salarial de julho, que estava atrasada. De acordo com a secretaria de Fazenda, será necessário suprir a diferença.


– Complicou. Vamos ter que nos desdobrar para cobrir esses R$ 3 milhões. Numa situação como a atual, faz muita falta – disse o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães Faria.


A vizinha Arraial do Cabo também enfrenta situação semelhante. O prefeito Renatinho Vianna (PRB) mantém a cautela sobre assunto, mas admite que a perda de R$ 2,2 milhões foi inesperada. O município cabista recebeu em agosto o valor de pouco mais de R$ 4 milhões, enquanto entraram R$ 6,2 milhões.


– Isso é uma coisa que foge a qualquer planejamento. A arrecadação vinha na crescente. O que entra em agosto é referente a dois meses antes, no caso, em junho. Então a expectativa era outra, realmente causa um transtorno. É matar um leão por dia, como sempre foi feito, tentar adequar isso aí e torcer pra que não tenha problemas maiores – disse Renatinho.


A torcida para que não haja ‘problemas maiores’ é compartilhada pelo funcionalismo, uma vez que não está descartada a possibilidade de atrasar o salário de agosto dos servidores, se houver novas perdas imprevistas.


– As coisas são muito redondinhas, dentro de planejamento com critérios rigorosos, e a gente superando as dificuldades. Estou otimista, falta entrar o pré-sal. A previsão para Arraial, até 2023, é de uma crescente de 380%. Vamos nessa aí. Mas se alguma coisa mais fugir ao planejamento pode vir a atrasar. As secretarias de Fazenda e Administração estão trabalhando pra evitar que isso aconteça. Pode vir a causar um transtorno, Deus queira que não, mas a gente tem que ser bem pé no chão – complementa o prefeito cabista.


A Prefeitura de Búzios também sofreu um tranco. Se em julho, o município recebeu R$ 6,8 milhões, nesta quarta-feira, entraram R$ 5,3 milhões nos cofres buzianos. Uma queda de aproximadamente R$ 1,5 milhão, valor que o secretário de Fazenda, Leonardo Machado, garante fazer falta.


– Nós realmente tivemos uma queda bem próxima deste valor. Isso nos preocupa, pois Búzios ainda depende dos repasses para o custeio de diversas despesas, mas não foi necessário ainda rever o nosso planejamento – comenta o secretário.


Segundo o professor universitário e administrador Leandro Cunha, a queda no valor repassado pelo Tesouro Nacional se deve a um declínio de 7% na produção de barris de petróleo na Bacia de Campos entre os meses de maio e junho, por conta da paralisação da plataforma FPSO cidade de Mangaratiba. A interrupção dessas atividades aliada à oscilação do dólar, moeda na qual é cotado o preço internacional do óleo, resultou na diminuição do valor repassado aos municípios.

 

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