Pilar fundamental na economia dos municípios da Região dos Lagos nas últimas décadas, o petróleo perde protagonismo a cada dia. Em junho deste ano, a Bacia de Campos, que já foi responsável por 80% da produção nacional, teve o percentual reduzido a 51%. Como comparação, o óleo produzido na camada pré- sal da Bacia de Santos representou 43% da atividade petrolífera brasileira.

Por diferentes razões, para os especialistas, a tendência é que ainda este ano a extração nos campos do litoral paulista, sobretudo os de Lula e Sapinhoá, supere o número de barris originários dos poços do Norte Fluminense. Com isso, as cidades da região, já bastante impactadas com a queda no preço do petróleo no mercado internacional e a consequente redução dos royalties, se veem ainda mais em apuros do ponto de vista financeiro.

Para o economista Sérgio Monteiro, a diminuição da importância da Bacia de Campos no cenário acontece por razões naturais, como o amadurecimento dos campos de exploração, alguns com mais de 25 anos; e estruturais, como falta de recursos suficientes para o trabalho, em virtude da crise na Petrobras. Seja como for, Monteiro alerta que o declínio na produção gera uma espécie de ‘efeito dominó’ na cadeia produtiva local.

– Se não há dinheiro para a prospecção, as próprias equipes vão sendo diminuídas, o que gera falta de emprego. Uma coisa leva a outra. Mais crise significa menos emprego, que significa menos renda, que significa menos consumo. E a região vai sendo toda afetada – afirma o economista.

Na opinião do especialista em petróleo e gás e colunista da Folha, Leandro Cunha, os efeitos não serão tão drásticos de imediato. Cunha alerta que se a matriz de desenvolvimento dos municípios não for mudada, pode haver derrocada financeira em até cinco anos. Ele afirma ainda que a Bacia de Campos não será abandonada de uma hora para outra, mas admite a perda de prestígio.

– Ainda há campos grandes, ainda há espaço. Mas a taxa de crescimento da produção da Bacia de Santos está muito mais elevada que a de Campos. No mais tardar, em meados de 2018, (Campos) seja ultrapassada – aposta.

No próximo dia 6, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoverá uma audiência pública para tratar da requalificação dos poços da Bacia da Bacia de Campos. Para o deputado estadual Janio Mendes (PDT), a saída para a crise no setor é a formação de uma frente com políticos da região com o objetivo de pressionar a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) que, na opinião dele, têm seus próprios interesses.

– Há três anos tenho batido nessa necessidade de formar essa frente. Os poços da Bacia de Campos são ‘poços cansados’. Os da Bacia de Santos são novos e com nova tecnologia. Além disso, sobre os poços de Campos têm uma carga tributá- ria maior e sobre eles incidem mais royalties e participações especiais. Já o pré-sal é da União e não tem participação especial. Para o Governo Federal é mais lucrativo porque no pré-sal os royalties são seus pelo novo marco regulatório, deixando um pequeno percentual para os municípios – explica o parlamentar.

Marquinho:  "Temos que nos readequar à realidade"

Prefeito do município que mais arrecada com a verba compensatória pela exploração do petróleo, Marquinho Mendes (PMDB) afirma que está preocupado com a transição de Cabo Frio para um novo modelo econômico. Segundo o prefeito, atualmente os royalties apenas complementam a receita, diferentemente de outros tempos. O prefeito reclama da flutuação no valor arrecadado mensalmente. Para se ter uma ideia, o município receberá, na próxima segunda-feira, cerca de R$ 1 milhão a menos do que o depositado no mês passado. Marquinho chamou a situação de ‘caixa -preta’.

– Não se sabe as regras adotadas para os repasses. Não conesigo entender o cálculo da ANP e ninguém entende como ele é realizado. Temos que aceitar e entender que o petróleo se trata de um recurso finito. Temos que nos adequar à realidade – disse.

Para Marquinho, a solução dos municípios é trabalhar a arrecadação própria para sair da ‘petróleodependência’.

– Cabo Frio não tem outra saída. Temos primeiro que organizar a cidade e torná-la em cidade turística. Esse é um processo. Temos adotado outras medidas como recuperar a Dívida Ativa, que é uma receita significativa; facilitar a retirada de alvará, o que representa novos investimentos; combater a inadimplência do IPTU. São várias frentes para compensar essa perda – explica.