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Prefeitos se articulam pelos royalties

Reunião com governador será marcada para tratar do assunto

04 outubro 2019 - 18h58
Prefeitos se articulam pelos royalties

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela mudança no sistema de partilha dos royalties tira o sono dos prefeitos dos municípios produtores de petróleo, o que inclui os gestores da Região dos Lagos. Com a proximidade do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema, em 20 de novembro, os chefes do Executivo municipais tentam fortalecer uma frente política para impedir que o pior aconteça, ou seja, a redistribuição dos recursos entre os demais estados, o que poderia representar o colapso das finanças fluminenses.

O movimento dos prefeitos é complementar a de deputados estaduais, que já acenaram com a formação de uma frente parlamentar que será lançada no próximo dia 15, na Assembleia Legislativa. Para fazer o lobby que pode garantir a sobrevivência financeira do estado e dos municípios, os representantes de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios vão gastar muita sola de sapato e bater em diversas portas nos próximos 45 dias. De acordo com o prefeito buziano, Henrique Gomes (DEM), uma conversa com o governador será agendada.

– Há cerca de 15 dias aconteceu a reunião da Ompetro em Quissamã, coordenada pelo presidente Rafael Diniz, atual prefeito de Campos dos Goytacazes. Está sendo articulada uma audiência com o governador do estado, Wilson Witzel, como também o apoio dos senadores da bancada fluminense e deputados da frente parlamentar do Rio – disse Henrique.

Em Cabo Frio, o prefeito Adriano Moreno (DEM) acabou de enviar uma proposta de orçamento para o ano que vem de R$ 956 milhões, conforme a Folha antecipou na edição de ontem. Pela estimativa feita pelo governo, quase 70% das receitas previstas são de transferências externas, como o STF decida pela mudança dos valores atuais, a proposta deverá ser revista radicalmente. Embora demonstre preocupação com o cenário, Adriano afirma estar confiante.

– A possibilidade de mudança nas regras de partilha dos royalties trará prejuízos não somente para os municípios produtores, mas para o estado do Rio de Janeiro. Vamos lutar até o fim. Estamos confiantes na Justiça. Apesar disso, em Cabo Frio, temos buscado fortalecer o Turismo, nossa principal vocação, e estimular a vinda de novas empresas, como forma de alavancar novos negócios e oportunidades para a nossa cidade – declarou Adriano para a Folha.

Em Arraial, o prefeito Renatinho Vianna (PRB) tenta colocar as contas em dia e se vale dos recursos de compensação repassados pelo Tesouro para alavancar um cronograma de obras. 

Nos últimos meses, foram diversas idas e vindas para Brasília não somente atrás de recursos, mas também para a articulações com lideranças. Renatinho não economizou palavras para definir como ficará a situação da região, caso o Supremo decida pela redistribuição 
do recurso.

– Essa questão realmente é preocupante. A gente tem se mobilizado, tem usado os conhecimento que tem em Brasília e na Alerj para ter essa união dos prefeitos. Porque se essa questão passar vai ser praticamente a falência de todos os municípios e Arraial não é diferente. A gente está tentando apoio de vários deputados. Estão formando uma frente parlamentar para brigar por isso e o lançamento dessa frente vai ser dia 15. A gente está tentando sensibilizar, porque se isso passar, além de decretar a falência, é uma tremenda injustiça – concluiu.

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