Se, por um lado, o defeso da Lagoa de Araruama do ano passado multiplicou o número de peixes, por outro prejudicou aqueles que vivem da venda de camarão. Eles reclamam que a proibição, que foi retomada no último dia primeiro e se encerrará no dia 31 do mês que vem, cai justamente na melhor época para pescar o crustáceo. Por isso, cobram mudanças no período normativo.

Serão responsáveis pela fiscalização guardas municipais, Batalhão Ambiental, Ibama, Inea e Marinha. Os infratores sofrerão penalidades como multa e perda do equipamento. Os pescadores profissionais cadastrados no Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) ganharão um seguro-defeso de um salário mínimo por mês durante o prazo. O cadastro pode ser feito no Registro Geral de Pescador (o RPG); inscrito como segurado especial no INSS; e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses ou no intervalo entre os defesos (para quem já recebeu o seguro).

– Sinto que o pescador de camarão foi prejudicado com essa portaria, porque o período não é favorável. Eles ficam sem pescar na hora em que tem mais produção. Nos meses de março, abril e maio, quase não tem camarão e o crustáceo, quando aparece, é muito pequeno – critica o presidente da Colônia de Pesca de Cabo Frio, Alexandre Marques.

O presidente se demonstra satisfeito com os resultados do defeso em relação à pesca de peixe, mas lamenta a ausência de estatísticas para comprovar a eficiência da proibição.

– O período é muito importante. Não só o defeso, como regras que vêm sendo impostas há 20 anos, como a adequação das redes. A rede de malha 45 é permitida. Os peixes após o último defeso aumentaram bastante. Mas a verba para estatística foi desviada para outros interesses do Governo Federal. Para se ter uma ideia, são pescadas 40 toneladas de peixes e crustáceos por mês. Mas não temos estatísticas para mostrar o aumento da pesca por causa do defeso – conclui.

O pescador José Ricardo Mendonça, 47, tem uma sugestão: que a proibição da pesca do crustáceo aconteça apenas no defeso do camarão (primeiro de março até 31 de maio).

– A proibição da pesca do peixe está correta, até porque deu certo. Mas no defeso da Lagoa de Araruama a pesca do camarão deveria ser liberada. O defeso prejudica nossa venda. Os meses de abril e maio já não são bons de pesca e são proibidos. Sou pescador da lagoa e fico praticamente seis meses sem pescar camarão.

(*) Confira a matéria na íntegra na edição impressa desta sexta da Folha dos Lagos, já nas bancas.