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Municípios produtores de petróleo vão ao Tesouro Nacional

Ompetro quer verbas para pagamento das diferenças do royalties

13 julho 2017 - 10h38Por Redação I Foto: Divulgação
Municípios produtores de petróleo vão ao Tesouro Nacional

Prefeitos de municípios produtores de petróleo reuniram-se, ontem, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em busca de verbas para pagamento das diferenças do royalties. No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.

– O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz – concluiu o presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos.