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Janio vai apresentar contraproposta sobre corte de royalties à ANP

Medida para recuperar poços da Bacia de Campos será debatida nesta quarta (6)

04 setembro 2017 - 10h47Por Redação I Foto: Divulgação Alerj
Janio vai apresentar contraproposta sobre corte de royalties à ANP

O deputado estadual Janio Mendes (PDT) vai apresentar nesta quarta-feira (6) uma contraproposta à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o desconto nos royalties pagos pela produção de poços ‘maduros’ que serão futuramente recuperados na Bacia de Campos. Conforme a Folha publicou ontem, o percentual repassado aos municípios sobre a produção excedente cairia de 10% para 5%.

Segundo Janio, essa taxa de desconto deve ser variável de acordo com o que cada município arrecada com royalties. A controproposta será encaminhada durante uma audiência pública sobre a requalificação de poços de petróleo ‘maduros’, que será realizada na Alerj.

Apesar de defender a campanha ‘Menos Royalties, Mais Empregos’ proposta pela Prefeitura de Macaé para atrair investimentos para os poços do pós-sal, o pedetista alega que os municípios que recebem menos royalties, como São Pedro da Aldeia, saem prejudicados por arrecadarem menos ICMS e ISS da atividade petrolífera em relação a outros como Rio das Ostras, Niterói e Macaé. Uma tabela para definir quanto cada município terá direito ainda será elaborada.

– É o princípio da igualdade: quem recebe menos, contribui menos; quem recebe mais, contribui mais. Para que possa ter o equilíbrio – alega Janio.

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