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Estado

Estado diminui número das secretarias

Número cai de 25 para 20; governador espera economia entre R$ 1 a 2 bilhões

10 junho 2016 - 10h27Por Redação
Estado diminui número das secretarias

O número de secretarias do estado do Rio de Janeiro foi reduzido de 25 para 20 com a reforma anunciada ontem pelo governador em exercício Francisco Dornelles. As mudanças foram publicadas em um decreto e entrarão em vigor em 1º de julho.

O decreto faz parte de um pacote de outros quatro apresentados ontem à imprensa, com o objetivo de economizar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões e enfrentar a crise vivida pelo estado.

As secretarias extintas são a de Habitação, Proteção e Defesa do Consumidor, Prevenção à Dependência Química, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.

O Decreto 45.681 define mudanças como a incorporação da Secretaria Estadual de Habitação pela de Obras, incluindo uma série de órgãos do vinculados à pasta, como a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro.

Novo cenário – Com a nova organização, a Secretaria de Estado de Saúde recebe as atribuições das secretarias de Estado de Prevenção à Dependência Química e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.

A Secretaria Estadual de Governo passou a incorporar a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária agora inclui a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.

As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa) e a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) também se tornam vinculadas à Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca. O Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro e o Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro passam a fazer parte da Secretaria Estadual do Ambiente, e a Secretaria de Estado de Turismo aglutina o Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.

Demissão rejeitada

Durante a entrevista à imprensa, o governador em exercício afirmou que recebeu o pedido de demissão do deputado estadual Paulo Melo, que ocupa a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pelo Programa Renda Melhor.

Francisco Dornelles, no entanto, disse que recusará o pedido. “Eu tenho pelo secretário Paulo Melo a maior admiração. Ele faz um trabalho da maior importância, e eu não aceito a demissão do Paulo Melo. Ele pediu, mas eu não concordo. Eu tenho que assinar a demissão do Paulo Melo e eu não assino.”