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empréstimo

Conselho libera até R$ 4 bilhões em empréstimos para salvar municípios

Operação pode ser feita sem garantia do Tesouro Nacional

01 abril 2017 - 09h04
Conselho libera até R$ 4 bilhões em empréstimos para salvar municípios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou na sexta (31) os bancos a emprestarem até R$ 4 bilhões a estados e municípios sem a garantia do Tesouro Nacional. De acordo com o CMN, as instituições financeiras poderão emprestar até R$ 2 bilhões aos estados e ao Distrito Federal e mais R$ 2 bilhões aos municípios. No caso das prefeituras, os empréstimos são limitados a R$ 5 milhões por município, com a possibilidade de que cidades com mais de 200 mil habitantes e com nota A ou B na classificação do Tesouro Nacional possam pegar valores individuais maiores.

Em fevereiro do ano passado, o CMN tinha liberado R$ 20 bilhões para empréstimos no sistema financeiro a estados e municípios. Desse total, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios.

O limite foi renovado para 2017. A assessora especial do Gabinete do Tesouro Nacional, Viviane Varga, informou que o limite global de R$ 20 bilhões está mantido. Viviane esclareceu que, caso os R$ 4 bilhões de operações sem garantias sejam contratados antes do fim do ano, o Tesouro revisará para baixo o teto de R$ 17 bilhões das operações com garantia.