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Aumento do ISS é decisivo para Búzios

Especialista afirma que município se destacou na arrecadação própria

16 agosto 2017 - 11h21
Aumento do ISS é decisivo para Búzios

O bom resultado de Búzios na última edição do Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) de Gestão Fiscal (IFGF), quando obteve nota 0,7163 e ficou em terceiro lugar em todo o Estado, chamou a atenção, mas não aconteceu do dia para a noite. 
Segundo o coordenador de Estudos Econômicos da entidade, Jonathas Goulart, o município fez o dever de casa no ano passado, sobretudo, no quesito ‘arrecadação própria’, um dos cinco que são avaliados no estudo.
– No caso específico de Búzios, aumentou a arrecadação própria de ISS (Imposto Sobre Serviços). Isso gera maior liquidez o que leva a um aumento nos investimentos. Chamava a atenção o baixo ISS por parte de uma cidade turística, que tira grande parte dos seus recursos desse imposto – afirma Goulart.
O especialista destaca também que os dados para a realização do levantamento são de responsabilidade dos próprios municípios, que os enviam para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de onde são retirados e tratados pela Firjan.
Por conta disso, várias cidades da região deixaram de enviar suas informações, casos de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande e Saquarema. Jonathas Goulart responsabiliza, em parte, a sociedade pela falta de transparência.
– A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a prestar contas. Não é só na Região dos Lagos, mas em todo país. Isso é ruim para a sociedade, que também não cobra transparência. A lei prevê sanções como redução dos repasses voluntários, mas vemos que os municípios que recebem royalties são pouco impactados – avalia.
A nota do IFGF varia de zero a um. São feitas avaliações em cinco quesitos e cada um deles vale 0,2 ponto: receita própria; gastos com pessoal; capacidade de investimentos; liquidez  e custo da dívida.