A Prefeitura de Arraial do Cabo vive situação inusitada. Enquanto tenta terminar de pagar os salários de agosto, tem a esperança de aumentar as receitas em médio e longo prazos.
A empreiteira Queiroz Galvão acaba de anunciar o início da exploração do campo de petróleo de Atlanta, na Bacia de Santos. Com isso, o município passa a ser enquadrado na categoria de produtor, aumentando substancialmente a arrecadação com royalties. Mas os benefícios só a partir de 2019. Enquanto o futuro não chega, o prefeito Renatinho Vianna (PRB) tenta sobreviver até o fim do ano. Somente na próxima semana, por exemplo, ele pretende pagar os vencimentos de agosto para a Saúde e comissionados. Com os demais, ele garante estar em dia.
– Estamos trabalhando para tirar a cidade desse atoleiro. No ano que vem, vamos trabalhar com nosso próprio orçamento. Também temos perspectivas de melhora por conta do Código Tributário que estamos finalizando. Além disso, tem a Taxa Ambiental, que vai diminuir nossas despesas com Saúde, porque vai garantir a coleta do lixo e a limpeza das praias – explica o prefeito cabista.
Tanto a mensagem do Executivo que cria o Código Tributário do município como o orçamento de 2018 estão perto de serem finalizados. A expectativa é que os dois projetos sejam enviados já à Câmara. A previsão de receitas e gastos para o ano que vem pode ser enviado ao Legislativo até o fim do mês.
De acordo com Renatinho, a criação do Código Tributário não significa aumento de impostos. O prefeito afirma apenas que passará a cobrar ISS dos barcos grande de passeio, que hoje não pagam o imposto. Para o setor turístico e outros a ele ligados, a promessa é de alíquotas diferenciadas para estimular as atividades. A fiscalização também vai aumentar.
– A gente tem inadimplência muito grande, de 60% a 70%. Estamos trabalhando para amenizar isso. A arrecadação este ano até que não foi ruim. O problema é o comprometimento da receita. Quase 50% das receitas são para pagar dívidas – explica.
Mea culpa – Em que pese sempre enfatizar a ‘herança maldita’ recebida dos antecessores, Renatinho desta vez admitiu que faltou controlar melhor os gastos no começo de sua gestão.
De acordo com o prefeito, a necessidade de reforçar as frentes de trabalhos para colocar em dia os serviços essenciais o obrigou a contratar. Além disso, ele admite que deixou a folha inchada nos primeiros meses.
– Não adianta tapar o sol com a peneira. A gente poderia ter evitado o excesso de contingente. Mas herdamos um concurso de 1.500 aprovados. O Ministério Público nos obriga a convocar. . O problema são os fatos novos que surgem – alega.
