A Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer publicar até o fim do ano uma resolução que trata do plano de investimentos para a recuperação dos campos mais antigos, também chamados de ‘maduros’, da Bacia de Campos. A estimativa da entidade é conseguir atrair já nos próximos meses aproximadamente R$ 26 bilhões em máquinas e outras tecnologias que permitam o aumento da produção.
Conforme a Folha publicou na edição do último sábado, o local que já foi responsável por 80% do petróleo nacional, tem hoje esse percentual reduzido a 51% e vem gradualmente perdendo terreno para o óleo extraído da camada pré-sal da Bacia de Santos, responsável por 43% da produção. Especialistas acreditam, inclusive, que o número de barris produzidos no litoral paulista supere a produção dos poços do Norte Fluminense até a metade do ano que vem.
Para estimular o aporte de capital, a estratégia da ANP será reduzir o percentual dos royalties pagos aos municípios produtores sobre a produção excedente (aquela referente aos campos recuperados, já com os investimentos) de 10% para 5%. O percentual sobre o volume de barris normalmente extraídos permaneceria em 10%. Por conta disso, a Prefeitura de Macaé, cidade mais afetada com a queda nas receitas, encampou um projeto chamado ‘Menos Royalties, Mais Empregos’.
Apesar da resistência de algumas cidades vizinhas como Campos, São João da Barra e Quissamã, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 16 bilhões extras em royalties, a partir da regulamentação do plano. Segundo o secretário-adjunto de Políticas Energéticas de Macaé, Sérgio Augusto Coelho, a redução nos royalties está prevista na Lei do Petróleo, de 1998, ano das primeiras licitações das reservas da Bacia de Campos, quando o monopólio da Petrobras foi quebrado. Ele salientou que a queda no percentual da compensação a ser paga pelo excedente de produção será, na verdade, um ‘grande ganho’ ao se observar o contexto econômico geral.
– Cada R$ 1 bilhão investido corresponde à geração de 25 mil empregos diretos e indiretos. Isso é importante não apenas para Macaé, mas para o Estado do Rio e para o Brasil. O desemprego é muito grande e essa é uma forma ágil de retomar a atividade econômica na área, a partir da exploração e da produção – diz Coelho, que também é secretário-financeiro da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
O economista Sérgio Monteiro vê a iniciativa com cautela, mas acredita na retomada de cerca de 30% das vagas de trabalho extintas com a crise no setor, a partir de 2014, que começaram a surgir as denúncias de corrupção na Petrobras, a Operação Lava Jato e a queda do preço do petróleo no mercado internacional.
– Se os postos de trabalho forem revitalizados, aumenta a circulação de dinheiro no mercado e, a reboque, há o aumento do consumo e da arrecadação de impostos. Não vai ser uma ação isolada. Toda a cadeia econômica vai ganhar – afirma o especialista.
