Escola é alvo de polêmica em Cabo Frio - Crédito: Arquivo Folha

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) se reúne na noite desta sexta-feira (29), e um dos assuntos da pauta, segundo a coordenadora geral, Denize Alvarenga, é a situação da Escola Municipal Américo Vespúcio, no Parque Burle, em Cabo Frio. Desde fevereiro deste ano a unidade escolar virou assunto. Isso porque a Prefeitura anunciou a possibilidade de fechamento do prédio, que atende alunos do 6º ao 9º ano, sob justificativa de redução na quantidade de estudantes matriculados. Atualmente são menos de 300.

Na última terça-feira (26), Denize participou de uma reunião do Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio que teve como objetivo tratar da situação da escola. Convocada, a secretária de Educação, Elicea da Silveira, que também era secretária na época em que o Américo foi construído,deixou claro que o plano inicial é recuperar o número de alunos da unidade, mas deixou claro que caso isso não aconteça, a possibilidade da escola encerrar as atividades é uma realidade cada vez mais presente.

Elicea abriu a reunião anunciando a existência de um plano de reorganização de toda a rede municipal de ensino de Cabo Frio, inclusive com informatização de todos os dados escolares.

- Com esse plano de reorganização a ideia é tratar todas as escolas da mesma forma. Não haverá diferença de uma escola para outra. Uma escola não será beneficiada, nem a outra prejudicada. O tratamento será o mesmo. Acontece que a gente precisa fazer uma reorganização da rede. Temos escolas com poucos alunos, e temos escolas superlotadas, então temos que redistribuir essa questão, e vamos fazer isso por etapas. 

A secretária explicou, também, que foi através de um levantamento interno em toda a rede que descobriu a situação da Escola Américo Vespúcio, que está muito aquém do cumprimento da determinação do artigo 23 da Lei 12.

-  Esse artigo fala que eu tenho que ter uma média de alunos por professor, no sistema municipal de ensino, deve ser igual, ou superior, a 25. Eu não quero nem que seja superior, não. Quero fazer com que a rede se aproxime disso, até porque tem sala que não comporta, foram feitos vários cubículos. Às vezes eu tenho a impressão de que a rede não foi planejada no seu total, e é isso que a gente tá tentando fazer aqui na nossa gestão. No dia 26 de abril a situação da rede era a seguinte: 32.814 alunos, 3.350 professores, 108 readaptados, 220 equipes diretivas e 109 funções administrativas, numa proporção aluno/professor de 11,3, ou seja, estamos com menos da metade do que determina a Lei. Eu gosto de administrar com números. E esse vai ser o parâmetro pra gente reorganizar a rede. Com esses dados fomos verificar as escolas, e detectamos que o Américo Vespúcio era a escola em situação mais difícil - informou.

Na reunião, Eliceia aproveitou para apresentar aos conselheiros o mesmo gráfico que, segundo ela, já havia sido apresentado, em março, na Câmara de Vereadores.O documento mostra que em 2012 o Américo tinha 822 alunos matriculados. Em 2013 esse número caiu para 752. No ano seguinte subiu para 792, e depois para 799 em 2015. Em 2016 houve a primeira grande queda: 569 alunos matriculados, e em 2017 uma nova redução: 482. Em 2018, quando recebeu alunos da Escola Municipal Santos Anjos Custódio, na Praia do Siqueira, a unidade educacional do Parque Burle teve 629 matrículas, mas desde 2019 esse número voltou a cair: de 483 passou para 386, 358 até chegar a 284 no último dia 10 de março: uma queda de 65,4% desde 2012.

Na ocasião, Elicea apresentou, ainda, outro balanço: um comparativo do número de alunos em outras escolas da rede, próximas ao Américo Vespúcio. Na Alfredo Castro, localizada no Jardim Caiçara, no último dia 15 de fevereiro havia 584 alunos: no dia 15 de abril eram 661 (77 alunos a mais em dois meses). No Edilson Duarte, também no Jardim Caiçara, passou de 600 para 1.200 por causa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) noturno. Já a Márcia Francesconi, em São Cristóvão, passou de 673 para 698: cresceu 25 alunos e está no limite máximo, inclusive com lista de espera.

- Quando analisamos a situação em outras escolas, até no mesmo bairro, verificamos que esse gráfico não é assim. Por isso, quando percebemos esses dados, fui no Américo, conversei com a diretora, disse que eu queria conversar com o Conselho Escolar e com toda a equipe da escola. Ela marcou a reunião, eu estive lá e apresentei todos esses dados.

Sobre a provável destinação do prédio, caso a escola seja realmente fechada, Eliceia explicou que pensou em ocupá-lo como sede da Secretaria Municipal de Educação uma vez que o local não poderia ficar abandonado.

- Mas passaram a tratar essa provável ocupação como se fosse o motivo do fechamento da escola, o que não é verdade. Eu fui dentro da escola conversar, pessoalmente, com todo mundo. E fiquei muito surpresa quando não tive o mesmo tratamento e respeito, com várias pessoas indo para as mídias falar uma série de coisas, mas sem mostrar esse gráfico, como eu mostrei. E aí, alguns dias depois estive na Câmara e levei essas informações, conversei com os vereadores, e mostrei que a gente precisava recuperar o número de alunos. Caso contrário, teríamos que mudar o destino daquele prédio imenso, preparado e recém reformado. 

No dia 7 de março, quando as aulas foram retomadas, Eliceia disse que esteve no Américo junto com o prefeito José Bonifácio. Depois disso, a secretária de Educação disse ter sido convidada para uma reunião com o Sepe, e logo depois para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara.

- O que eu quero é recuperar o Américo Vespúcio. Mas tem gente que quer fechar a escola, porque da forma que age, é pra fechar.

A afirmação de Eliceia é baseada no fato de que, em fevereiro, antes da situação ser denunciada à imprensa, o Américo tinha 301 alunos matriculados. Mas, logo depois, 17 estudantes deixaram a unidade, piorando ainda mais a situação da unidade. A secretária também informou que em março, durante a audiência pública na Câmara, ficou acertado que a escola apresentaria um plano de trabalho para recuperação do número de matrículas, mas até o momento, nada foi apresentado.

- O que mais me preocupa é que nem a escola sabe dizer como chegou nessa situação, de uma redução tão drástica no número de alunos. Eu já perguntei, e não sabem me responder. Passei por lá esses dias e vi que tem uma faixa escrito "temos vagas". Mas, paralelo a isso, existem algumas informações distorcidas que eu recebi porque foi divulgado na internet: um vídeo gravado dentro da escola, no balcão da secretaria, com um pai dizendo que esteve na Secretaria de Educação procurando vaga, e um funcionário teria dito pra ele que não tem vaga no Américo. Eu tenho o maior interesse em apurar e saber quem foi esse funcionário da Educação que disse isso porque isso é muito grave. Entrei em contato com a escola, pedi o contato desse pai pra gente apurar, e até hoje não recebi. 

Na reunião do Conselho, a coordenadora do Sepe, Denize Alvarenga, cobrou a existência de um cronograma de fechamento do Américo para que a escola não seja 100% fechada da noite para o dia, prejudicando os alunos. Mas Eliceia respondeu que, por enquanto, isso não existe, reforçando que o plano é recuperar a unidade de educação.