image (1)Faltando poucos dias para o carnaval 2024, a Prefeitura de Saquarema já lançou a campanha “Não é Não”, que tem como objetivo promover a conscientização de moradores e turistas contra o assédio às mulheres.
Para a ação, profissionais da Secretaria Municipal da Mulher já estão baseados em tendas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, atuando em parceria com atendimento, distribuição de material promocional sobre campanha e fornecimento de orientações. Também está sendo oferecido suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda.
De acordo com a prefeitura, as tendas estão instaladas nas praias de Vilatur, Vila, Barrinha, Jaconé e Boqueirão, e também no Centro da cidade, na altura da rua da Colônia de Pescadores, local tradicional de concentração dos blocos.
Durante a campanha, o governo municipal pretende reforçar que importunação sexual é crime, previsto no Código Penal. Caracteriza-se por assédio os comentários e observações insinuantes e comprometedoras sobre a aparência física ou sobre a personalidade da pessoa assediada; olhares ou gestos de natureza sexual que causam desconforto; abordagem física desnecessária e excessiva, incluindo abraços e beijos não permitidos; “piadas” de conotação sexual direcionadas a uma pessoa entre outros comportamentos. A pena para este tipo de crime é de reclusão de 1 a 5 anos.
