As prefeituras de Búzios e Cabo Frio já receberam a notificação do Ministério Público Federal (MPF) para explicar as causas da poluição do Rio Una. O corpo hídrico, que nasce em Araruama e corta o município de São Pedro da Aldeia, faz limite geográfico entre Cabo Frio e Armação dos Búzios, onde deságua na Praia da Rasa, que também está sendo afetada pela poluição.
O ofício do MPF foi enviado aos governos municipais no último dia 31 de março com prazo de 20 dias para resposta. Segundo denúncia de moradores da comunidade quilombola de Maria Joaquina, desde 2012 o rio vem sofrendo com poluição, mas a situação ficou ainda pior no final de março, com mudanças na coloração e no cheiro da água. Segundo relatos, há indícios de despejo de esgoto e também de produtos químicos.
À Folha, a Prefeitura de Cabo Frio disse que está avaliando a situação por meio das Secretarias competentes e ressaltou que “todas as providências cabíveis estão sendo analisadas com responsabilidade e transparência, em conformidade com a legislação vigente”. Disse ainda que “a administração municipal permanece à disposição dos órgãos de controle e reafirma seu compromisso com a legalidade e o interesse público”.
A Prefeitura de Búzios informou que acompanha as denúncias de despejo irregular de esgoto no Rio Una e que, embora moradores afirmem que o problema existe desde 2012, eles só teriam relatado a formação de espuma e mau cheiro nas últimas semanas.
Representante da comunidade quilombola de Maria Joaquina, Rejane Maria de Oliveira chegou a falar dos prejuízos na pesca às vésperas da Semana Santa.
– Esse rio é importante porque ele sustenta toda uma comunidade. Desde muito pequena a gente pesca aqui. Todo esse esgoto e produtos químicos despejados no rio estão impedindo os pescadores de obterem produtos de qualidade. E com a proximidade da Semana Santa o pescador acaba ficando no prejuízo. O profissional da pesca de caranguejo, camarão-pitu, puçá e outras espécies do Rio Una está parado – denunciou.
A Associação das Marisqueiras Quilombolas da Rasa chegou a usar as redes sociais para manifestar preocupação com a poluição do rio, definido pelo grupo como “um território de vida, sustento e memória para nossa comunidade”
“Não estamos falando apenas de água contaminada. Estamos falando de um rio que alimenta famílias, preserva saberes ancestrais e sustenta a cultura das marisqueiras, pescadores e moradores da Rasa. A cada dia, o que vemos é o avanço da degradação, enquanto soluções concretas não chegam. E quem sofre primeiro somos nós, que vivemos do rio, cuidamos do rio e dependemos dele para existir”, denunciou.
Em recente entrevista, o procurador da República, Leandro Mitidieri, falou da necessidade de compensação pelos prejuízos causados aos pescadores que vivem da pesca no rio.
– Os municípios de Cabo Frio e Búzios não conseguem explicar essa poluição que, mais uma vez, aparece ali. Desta vez estamos acionando outras entidades para obter a verificação da origem daquela poluição, que não parece ser só esgoto. Desta vez nós vamos precisar de uma compensação para essas comunidades pelo tempo que elas estão sem poder pescar.
Por conta dessa situação, um protesto chegou a ser realizado no último dia 29, convocado pelo grupo SOS Rio Una. O ato reuniu moradores, marisqueiras, pescadores e ambientalistas, com apoio de outras entidades. Em post nas redes sociais, o movimento revelou que “evidências de contaminação apontam para possíveis crimes ambientais ainda não devidamente apurados na justiça, em âmbito de procedimentos pelo MPF e MPE”.
