O Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia enviou um ofício para a Prolagos e para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para pedir explicações e providências sobre o possível lançamento irregular de esgoto na Lagoa de Araruama pela Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) de Monte Alto, que fica às margens da rodovia RJ-102, na região dos distritos de Cabo Frio.
No documento, o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo dá um prazo de 20 dias para que a concessionária e órgão ambiental se manifestem sobre a denúncia feita por ambientalistas, inclusive nas redes sociais, e esclareçam com base em documentos as providências adotadas para corrigir o problema, caso ele seja comprovado, e impedir que o fato se repita.
Tanto a Prolagos como o Inea informaram que ainda não foram notificadas pelo MPF. A concessionária nega que haja qualquer irregularidade e diz que a estação de tratamento de esgoto de Monte Alto funciona “de acordo com a licença de operação, assim como todas as outras unidades operadas”.
Em nota, o órgão estadual informa que coletou amostras da água da lagoa para análise, mas o exame ainda está em andamento. Segundo o texto, foi feita uma vistoria na ETE de Monte Alto há uma semana, após o recebimento de uma denúncia, mas não foram constatados indícios de irregularidade.
O Inea alega ainda que, conforme exigência do licenciamento, a empresa responsável pela ETE deve fornecer ao órgão, por meio do programa Procon Água, análises regulares da qualidade da água como chega, antes do tratamento, e como sai, depois de passar pelo processo, para monitoramento regular.
Além disso, afirma que o município de Arraial também tem a competência primária para fiscalização e punição, de acordo com a Lei Complementar 140/2011.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Arraial não havia se manifestado a respeito da questão. Assim que isso acontecer, a reportagem será atualizada no site da Folha (www.folhadoslagos.com).
Não é o que pensam os ativistas da causa ambiental. Integrantes da ONG ‘A Lagoa é Nossa’ foram os responsáveis pela denúncia feita ao MPF. O grupo afirma que o problema do despejo irregular de substâncias químicas não se restringe a Arraial do Cabo.
–Tínhamos que oficializar a denúncia. Então levamos ao Ministério Público para pedir investigações da suspeita do uso e lançamento de produtos químicos na Lagoa de Araruama. Já pegamos um caso parecido na estação de tratamento da Praia do Siqueira, onde jogaram dois tanques de lodo ricos em produtos químicos diretamente na lagoa – explica Pablo Santos, da ONG.
Em março, o MPF e outros órgãos, como a agência reguladora Agenersa, prefeituras municipais e a Prolagos fizeram uma inspeçãode mais de nove horas que identificou em torno de 50 pontos de despejo de esgoto em toda a extensão da Lagoa de Araruama.
