A água potável é essencial para vida humana. Sem ela a sociedade adoece, definha e morre. Uma palavra tão pequena, mas com uma representação gigantesca no dia-a-dia. Fazer comida, lavar louça, tomar banho e por aí vai. Como ficar sem acesso a esse recurso? Para que ela chegue às residências é preciso pagar. Mas existem pessoas que não têm condições de arcar com o valor cobrado pelas concessionárias responsáveis pelo tratamento e distribuição de água. Para mais de 5 mil famílias de baixa renda da Região dos Lagos a realidade mudou nos últimos anos com a chegada da Tarifa Social.
O projeto, implantado em 2012, pela Concessionária de Serviços de Água e Esgoto – Prolagos, oferece água tratada com 50% de desconto para moradores das cidade que fazem parte da área de concessão da empresa: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.
Dona Maria Aparecida dos Santos é uma das pessoas que aderiram ao programa. Ela é moradora da Praia do Siqueira e conseguiu o benefício em julho deste ano. Tomou conhecimento do desconto por meio de uma colega e há dois meses paga a metade do valor da conta. "Eu estou muito feliz com esse benefício, me ajudou muito. Moro numa casa pequena com meu filho e o gasto era em torno de R$ 170 reais por mês. Agora eu pago a metade desse valor e posso usar o dinheiro, que antes era destinado à água, para o pagamento de outras contas", contou ela.
Para aderir ao programa o consumidor deve procurar uma das lojas de atendimento da concessionária e preencher quatro requisitos: ter renda familiar de até três salários mínimos; ser morador de imóvel único com até 50 m² ou ser consumidor monofásico de energia elétrica com consumo inferior a 120 Kwh/mês; fazer parte de algum programa social do governo e ter média de consumo anual de 10 m³ de água.
O diretor-presidente da Prolagos, Sérgio Braga, explicou que a tarifa social possibilita que pessoas de baixa renda tenham acesso ao abastecimento de água tratada.
"A tarifa permite que o cidadão com uma renda menor tenha condições de pagar suas contas e, principalmente, garanta o abastecimento de água com qualidade para sua família, afastando possíveis doenças de veiculação hídrica como hepatite e diarréias agudas. Além disso, a regularização do serviço abre inúmeras possibilidades, como a geração de um comprovante de residência, permitindo que essas pessoas abram contas em bancos ou consigam linhas de crédito em lojas. Em resumo, esse benefício é um verdadeiro instrumento de dignidade e transformação social".
Ainda de acordo com o diretor, a concessionária realiza parcerias com Secretarias Municipais de Assistência Social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Associações de Moradores para ampliar o programa. Recentemente, um expressivo número de usuários aderiu ao projeto com a entrega dos apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. A empresa montou um posto avançado de atendimento dentro do Residencial Monte Carlo, durante a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal, para que os proprietários dos imóveis pudessem solicitar a ligação de água. Naquela oportunidade, 1.347 famílias garantiam automaticamente o benefício. Atualmente, a empresa contabiliza 1.550 famílias do residencial cadastradas.
Para a moradora do condomínio, Edenilze Faria, a tarifa social foi um benefício que ajudou muito no fechamento da conta no fim do mês. "Quando assinamos o contrato com a Caixa vieram também às despesas de prestação da casa, luz e água. Com a tarifa social a gente paga a metade da conta de água e alivia muito o bolso no fim do mês. Para quem é assalariado como eu, o benefício é muito bom", contou ela.
A Tarifa Social tem o aval da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que é quem determinou os critérios de implantação do projeto. Além da Prolagos, outra empresa da região que oferta o benefício é Águas de Juturnaíba, que contempla as cidades de Araruama Saquarema e Silva Jardim. Segundo a assessoria da Agenersa, os custos para a manutenção da tarifa, ou seja, os outros 50% do valor, são das próprias concessionárias que desta forma mantém o equilíbrio econômico dentro do contrato de concessão.
