A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024 revela um cenário de contrastes na Região dos Lagos. Embora a maioria dos municípios da região esteja em situação fiscal de dificuldade, Cabo Frio encerrou o ano de 2024 com contas em estado crítico. Os dados da Firjan colocam a cidade em último lugar em vários indicadores-chave, como Autonomia e Investimentos.
Na análise geral, as cidades da Região dos Lagos alcançaram um IFGF de 0,5817 ponto, um resultado que, apesar de ainda ser considerado em situação de dificuldade, é superior à média dos municípios fluminenses, que ficou em 0,5587. Esse resultado sugere uma gestão um pouco mais organizada em comparação com o resto do estado, que, de modo geral, viu sua média fiscal piorar em 2024, mesmo com a conjuntura econômica favorável e o maior repasse de recursos.
- Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável no país em 2024 e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário - ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. Ele também defendeu que as cidades desenvolvam ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. “Assim, além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com melhoria da renda e da qualidade de vida”, reforça Caetano.
A principal fragilidade da região e de todo o estado do Rio de Janeiro é a baixa prioridade de investimentos públicos. Segundo a Firjan, as cidades fluminenses destinam, em média, apenas 4,6% da receita para investimentos, menos da metade da média nacional, que é de 10,2%. Na Região dos Lagos, o indicador de Investimentos alcançou a nota de 0,4626, mostrando uma situação de dificuldade.
Dentro desse cenário, a situação em Cabo Frio é a mais preocupante. Com uma nota de apenas 0,0488 no indicador de Investimentos, o município destina um percentual mínimo de sua receita para obras e melhorias, um valor que fica muito abaixo dos resultados de cidades vizinhas. Em total contraste, Iguaba Grande obteve a nota máxima de 1,0000, enquanto Araruama e Saquarema alcançaram, respectivamente, 0,8251 e 0,7740, mostrando que uma gestão mais voltada para investimentos é possível na região.
A análise da Firjan aponta que a baixa autonomia é a grande fragilidade da Região dos Lagos, com uma média de 0,3303. O resultado indica que a maioria dos municípios têm pouca capacidade de gerar receita local para custear despesas essenciais, dependendo majoritariamente das transferências de recursos. Cabo Frio se destaca negativamente nesse ponto, com uma nota de apenas 0,1151, um cenário ainda mais crítico que o regional e o estadual (0,4373).
No quesito Gastos com Pessoal, os municípios fluminenses, em média, apresentam uma boa gestão (0,7174), e a Região dos Lagos acompanha essa tendência com a nota 0,7623. Entretanto, Cabo Frio vai na contramão: o município recebeu nota zero nesse indicador. Isso significa que mais de 60% de sua receita é comprometida com o pagamento de pessoal, excedendo o limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado de Cabo Frio é a situação mais preocupante da região, enquanto cidades como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama alcançaram a nota máxima de 1,0000 em Gastos com Pessoal, o que indica flexibilidade orçamentária.
Outro ponto de preocupação é a Liquidez, que verifica se as prefeituras têm recursos em caixa para cobrir suas obrigações financeiras de curto prazo. A Região dos Lagos, em geral, mostra uma boa capacidade, com nota 0,7718. No entanto, a situação de Cabo Frio é de 0,4607, bem abaixo da média. A baixa liquidez, somada ao nível crítico de autonomia, ao alto comprometimento com a folha de pagamento e à baixa priorização de investimentos, resume a difícil situação fiscal do maior município da região.
Para o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente. "Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público", diz.
