Antigo anseio de advogados, o novo fórum de Arraial do Cabo está mais perto de sair do papel, mas ainda sem data para ser inaugurado. O trabalho recomeçou em outubro do ano passado, depois da obra ficar parada por cinco anos. O prédio começou a ser construído em 2010.
A empresa responsável pela construção foi trocada e agora está a cargo de uma nova empreiteira, a Halliday Guimarães Ltda., escolhida em licitação autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TJ-RJ).
O prazo de 150 dias previsto no contrato termina no dia 28 de fevereiro, mas a construtora já pediu uma prorrogação de 75 dias. O pedido está sendo analisado pela equipe fiscal do TJ-RJ.
De todo modo, os operários terão que se desdobrar para que o prédio fique pronto ainda no primeiro semestre. De acordo com a última medição feita pelos fiscais, em 30 de dezembro, o atraso é considerável. Dos 55,05% esperados, apenas 21,99% das obras haviam sido concluídas na ocasião.
Segundo o TJ-RJ, o diário de obras registra uma média de efetivo de 36 funcionários por dia, entre engenheiros e operários. Tudo para tentar recuperar o tempo perdido.
Enquanto a sede da Comarca de Arraial não é entregue a população, audiências, julgamentos e processos ocupam o prédio de uma antiga escola no bairro da Prainha. A situação, que se arrasta há anos, desagrada aos profissionais do Direito.
– Fico muito feliz que a obra tenha sido retomada. A prestação jurisdicional na Comarca de Arraial está um caos. A falta de estrutura da Justiça não promove Justiça, nem atende aos anseios dos cidadãos – destaca o advogado Jorge dos Santos Júnior, o Kiko Jorge.
A também advogada Cátia Pinheiro comentou sobre a estrutura acanhada do fórum da Prainha, que não condiz com o aumento da população cabista. Por isso, ela defendeu ainda a expansão da Comarca.
– O cartório onde fica os processos é muito pequeno. Não comporta o número de processos da cidade, já que o número de habitantes aumentou. Estamos ansiosos pela inauguração do fórum, mas estamos focados para que a Vara de Arraial deixe de ser única. Só há um juiz para todo esse volume de processos – comentou.
Inicialmente previsto em R$ 8 milhões, o custo da obra também é uma incógnita. Em nota, o TJ-RJ disse que uma equipe fiscaliza a execução do contrato para que haja “o atendimento integral do cronograma, sem ônus excedentes para o erário”.
A ligação da rede de captação de esgoto é outra pendência a ser resolvida antes da inauguração do fórum. Questionada, a Prolagos informou que “as especificações técnicas para a execução da rede coletora de esgoto interligando o Fórum da Comarca de Arraial do Cabo a estação elevatória mais próxima foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de outubro de 2017”.
A reportagem entrou em contato com a Halliday Guimarães para comentar sobre o andamento da obra, as dificuldades encontradas e eventual aumento nos gastos, mas o engenheiro responsável não pôde atender a equipe.
Bolo e ‘festa’ – Em 2015 e 2016, a OAB organizou atos em frente ao canteiro de obras da futura sede do Judiciário cabista para cobrar a retomada do trabalho. Nas duas oportunidades, os advogados, chegaram a cantar parabéns e a cortar um bolo como protesto irônico.
