O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já deu início às obras preliminares de dragagem do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. O ato de ordem de início das obras aconteceu no último dia 31 de março, em solenidade no auditório da Universidade Veiga de Almeida, no bairro Perynas, em Cabo Frio, e contou com a presença de representantes do governo do estado, das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, além de prefeitos das cidades da região que margeiam a lagoa.
Com 6km de extensão, o canal é o único ponto de ligação entre a Lagoa de Araruama ao mar. Segundo o governo do estado, já estão sendo feitas a medição de profundidade em toda a extensão (levantamento topobatimétrico) e a mobilização do canteiro de obras. Já a dragagem propriamente dita, ainda não tem data para começar, mas todo o trabalho deve ser concluído até o final de janeiro de 2023.
Orçadas em R$ 22 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), as obras visam retirar cerca de 335 mil metros cúbicos de areia desse canal. Além de melhorar a navegabilidade e a troca hídrica entre a Lagoa de Araruama e o mar, a obra também vai proporcionar melhoria na qualidade de vida dos moradores, e contribuirá para impulsionar o turismo e a economia da Região dos Lagos.
É que todo o material dragado será utilizado para recompor a faixa de areia em 28 pontos da orla nas cidades que banham a lagoa como Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba e São Pedro da Aldeia. Desta forma, as melhorias na orla serão realizadas em trechos como Praia Seca, Coqueiral, Praia dos Amores, Barbudo, Gavião, Monte Alto, Caiçara, Novo Arraial, Figueira, Praia do Siqueira, orla de Iguaba e Baleia entre outros.
Apesar do anúncio feito com festividade, o Ministério Público Federal (MPF) já expediu ofício à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro requisitando todos os estudos ambientais e projetos relativos às obras de dragagem do Canal do Itajuru. Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, os esclarecimentos são necessários “tendo em vista o funcionamento deficiente das ETE's (Estações de Tratamento de Esgoto) na região, a existência de diversos ‘valões’ com despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama e o risco de que o esgoto não tratado seja direcionado ao mar a partir das obras ora discutidas”.
Além disso, o MPF quer saber se foi avaliada a dimensão do esgoto presente na Lagoa de Araruama que será lançado ao mar de Cabo Frio a partir da realização dessas obras, especialmente na maré de baixamar, bem como os riscos à balneabilidade das praias, comprovando documentalmente.
– Deve ser também ser informado se foi avaliada tecnicamente a dimensão da dragagem necessária no Canal do Itajurú para se evitar que, muito em breve, já esteja assoreado o canal novamente, o que tornaria inócua a realização das obras sob exame – pontuou.
O MPF estabeleceu 15 dias para resposta. O prazo venceu nesta sexta-feira (15).