Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de lei nº 3755/2, de autoria do deputado federal Hugo Leal. O objetivo é aumentar as punições para motoristas que participam de "rachas" ou realizam manobras arriscadas com veículos em locais de grande movimentação através de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta foi apresentada no último dia 30 de setembro, após um acidente envolvendo pai e filha, atropelados durante uma corrida clandestina em Cabo Frio. O caso gerou grande comoção entre os moradores da cidade.
– Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não diferencia as penalidades de acordo com o local onde o crime ocorre. Com o novo projeto de lei, proponho penas mais rigorosas para os casos que acontecem próximos a áreas de grande circulação, como escolas, hospitais e estações de transporte público. Se o projeto for aprovado, motoristas envolvidos em rachas poderão ser condenados a até 12 anos de prisão, com a pena podendo chegar a 20 anos em casos com vítimas fatais - explicou o deputado.
O caso que motivou a nova proposta de Hugo Leal ocorreu no dia 18 de setembro na Avenida Júlia Kubitschek, em Cabo Frio. Por volta de 12h30, Maicon Estácio Alves, de 40 anos, e a filha Ana Clara Lima Alves, de 11, foram atingidos enquanto andavam de bicicleta na calçada. Eles foram atropelados por um veículo Chevrolet Astra, que disputava uma corrida clandestina com outro carro, um Ford Ka. As investigações confirmaram, através de imagens de câmeras de segurança, que os motoristas estavam praticando racha no momento do atropelamento. A identidade dos motoristas não foi revelada, mas ambos foram presos em flagrante e continuam encarcerados.
O impacto foi violento e deixou pai e filha gravemente feridos. Após o acidente, ambos foram socorridos e internados no Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, mas foram liberados no começo deste mês. Ana Clara sofreu fraturas graves no fêmur, fissuras, hematomas e edemas nos membros inferiores. Maicon teve fratura exposta na perna esquerda, luxação no dedo do pé direito e lesão multiligamentar no joelho esquerdo.
Esse não, no entanto, não foi um caso isolado em Cabo Frio. Em maio deste ano, Emanuel Silva Barbosa, um jovem músico e barbeiro de 18 anos, também foi vítima de um acidente causado por excesso de velocidade. No dia 12 de maio, enquanto seguia de moto para a igreja, Emanuel foi desestabilizado por um carro em alta velocidade. Ao tentar desviar de um homem com uma criança, que estava na ciclovia, ele acabou caindo no asfalto, sofrendo graves ferimentos no rosto e perdendo alguns dentes. A mãe dele, Viviane de Cássia, relatou a gravidade do acidente e a angústia vivida pela família.
A recorrência de casos como esses têm levantado preocupações sobre a falta de fiscalização adequada nas ruas de Cabo Frio. Nas redes sociais não faltam relatos denunciando a situação. "Ninguém faz nada. Os motoqueiros são os piores em todo o município", desabafou Danilo Mendes em um post. Outra moradora, Dayse Durães, reforçou que o problema também ocorre no bairro Palmeiras.
