Foi parar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público a denúncia contra o governo de Cabo Frio por demissões em massa na saúde pública, atraso nos pagamentos e descumprimento do piso da enfermagem. A deputada federal Enfermeira Rejane, que esteve na cidade há poucos dias, acusa a gestão municipal de irresponsabilidade, fraude no uso de recursos federais e indicações políticas para substituir os profissionais desligados.
Segundo denúncias, as demissões atingiram diversas unidades de saúde. Trabalhadores relatam que foram dispensados sem aviso prévio, sem pagamento da rescisão e sem direito a férias. Segundo a técnica de enfermagem Nathália Barros, que atuava no Hospital da Mulher, cerca de 90% dos profissionais de saúde nos hospitais foram exonerados.
– Segundo o prefeito, as demissões foram exigência da justiça. Mas fizeram novas contratações irregulares para os cargos de exonerados - denunciou Nathália.
O clima entre os demitidos é de revolta. Nas redes sociais, uma mulher identificada como Rosimere Santos contou ter sido uma das demitidas. Segundo ela, o contrato na Prefeitura de Cabo Frio aconteceu por meio de processo seletivo.
– Não precisei de nenhum vereador nem ajuda de algum político. Assim como eu, vários outros foram dispensados sem qualquer aviso - denunciou.
Uma manifestação chegou a ser realizada na porta da Prefeitura de Cabo Frio no último dia 27. Muitos relatam que ainda não receberam os valores devidos. Há casos de profissionais que trabalharam o mês inteiro e receberam apenas R$ 500 após a demissão. Também há relatos de que desde abril o piso da enfermagem não está sendo repassado.
– Estamos fazendo denúncia no Tribunal de Contas da União porque, segundo o Ministério da Saúde, qualquer município que não esteja repassando o piso, nós precisamos informar imediatamente porque o repasse do Ministério para as cidades está acontecendo. Então, se não aparece no contracheque do trabalhador, isso é fraude – afirmou Rejane. Ela também anunciou que levará o caso ao Ministério Público, com base em um pedido de inquérito civil público para apurar a demissão em massa e a responsabilidade da Prefeitura.
Durante a visita a Cabo Frio no último dia 25 de maio, a deputada Enfermeira Rejane se disse indignada com o cenário que encontrou:
– É lastimável. A gente fica chateada de vir a Cabo Frio, num evento da enfermagem, e receber tanta informação desagradável para a categoria. Foram demitidos mais de 80% dos trabalhadores da saúde, e sem nenhum motivo concreto. Esses trabalhadores foram mandados embora sem receber, sem fazer rescisão, não tiveram férias... E quando a gente visita as unidades, vê que estão caindo aos pedaços – declarou.
A parlamentar também afirmou que, ao tomar conhecimento da situação, ligou para o prefeito Serginho Azevedo. De acordo com ela, o chefe do Executivo cabo-friense teria justificado o caos na saúde como “herança maldita”. Rejane criticou o argumento:
– É sempre o mesmo discurso? “Recebi assim, porque fulano anterior a mim…” Mas será que em cinco meses de gestão não dava pra melhorar em nada? Não é assim, e saúde não precisa ser assim. Aumenta a jornada de trabalho e não paga: aí é trabalho escravo - criticou.
As denúncias não se limitam à demissão em massa. Rejane afirma que “os profissionais desligados estão sendo substituídos por pessoas indicadas por vereadores”, muitas sem qualificação técnica.
– Demitir praticamente todos os profissionais de saúde de uma hora pra outra, sem planejamento, é falta de gestão. Agora estão treinando os profissionais a toque de caixa porque contrataram pessoas que não sabem pegar uma veia. Pessoas sem nenhuma experiência, recém-formados. E quem ficou tá trabalhando por dois, por três, sobrecarregado – disse.
As consequências dessa demissão em massa já começam a aparecer nas unidades de saúde de Cabo Frio. Na última segunda-feira (2), no PAM do bairro São Cristóvão, pacientes enfrentaram longas filas e atrasos para marcar consultas e exames. Uma servidora (que pediu para não ser identificada) contou que a equipe está sobrecarregada por conta da demissão em massa que também afetou a unidade.
– Estou desde janeiro esperando uma autorização pra fazer o exame eco, e até agora nada - denunciou a moradora Joseane Araújo.
Desde o último dia 27 de maio a Folha vem buscando um posicionamento da Prefeitura a respeito das denúncias relatadas, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.
