Quase oito meses após a reintegração de posse que desocupou a sede da antiga Casa de Referência Inês Etienne Romeu, no bairro Itajuru, em Cabo Frio, o Movimento de Mulheres Olga Benário retomou as atividades na cidade. Uma nova ocupação foi feita no último dia 14 de março em um antigo frigorífico abandonado há quase 20 anos na Rua Adolpho Beranger Júnior, nº 3.529 (perto do antigo Hospital da Criança), no bairro Guarani. Em entrevista à Folha, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento Olga Benário e da Casa Inês Etienne Romeu, disse que a nova estrutura vai permitir ampliação das atividades: além do acolhimento também serão oferecidas oficinas de alfabetização de jovens e adultos e rodas de conversa em uma área com maior número de cômodos para adaptação.
– Nossa ocupação aconteceu no dia em que o assassinato da vereadora Marielle Franco completou 8 anos. A ação fez parte da jornada nacional de luta do Movimento de Mulheres Olga Benário em defesa da vida das mulheres, onde 17 imóveis foram ocupados em todo país - revelou Pétala.
O abandono de cerca de duas décadas deixou marcas no imóvel que foi ocupado: além da sujeira e das paredes descascadas, o grupo encontrou diversos outros problemas.
– Assim que ocupamos providenciamos a limpeza, retirada de entulhos, mapeamento e isolamento das áreas de risco e laudos de engenheiro e arquiteta. Também fizemos reformas estruturais, pintura e instalação de luz e água - contou Pétala.
Por ser uma antiga empresa abandonada, a coordenadora da Casa de Referência Inês Etienne Romeu disse à Folha que o imóvel atual é bem maior do que o espaço que ocuparam até o ano passado no bairro Itajuru. Segundo Pétala, ele possui a planta de uma empresa com vários cômodos que podem ser adaptados para realização de atividades e acolhimento de mulheres em situação de violência. Ali, o grupo de mulheres quer oferecer acolhimento psicológico, jurídico e social, e também realizar oficinas, rodas de conversa, alfabetização para jovens e adultos, entre outros serviços. “Na verdade, o trabalho já começou: logo depois da ocupação fizemos o atendimento de duas mulheres em situação de violência. Os casos tratavam-se de violência psicológica, sexual e financeira” - apontou Pétala.
– Esse espaço permite que as mulheres se organizem coletivamente na luta por mais direitos e uma vida digna. Com o apoio de profissionais voluntárias conseguimos formar uma rede de enfrentamento à violência contra mulher, através de atendimento e encaminhando as mulheres para os aparelhos existentes. Ele também é a prova do poder popular. Sem nenhuma verba, através de arrecadações e trabalho voluntário, as mulheres ocupam um imóvel abandonado para revitalizá-lo e construir uma alternativa frente à violência. A existência das casas de referência simbolizam a possibilidade da existência de territórios livres da fome, violência e negligência do estado. Esse espaço é fundamental para fortalecer a luta por mais políticas públicas e medidas que salvem a vida das mulheres - reforçou a coordenadora.
Desde novembro de 2023 a Casa de Referência Inês Etienne Romeu funcionava no bairro Itajuru (área central de Cabo Frio) em um imóvel público que estava abandonado há décadas. Depois de sete meses de brigas na justiça e ameaças, a Prefeitura de Cabo Frio cumpriu a reintegração de posse em julho do ano passado. A desocupação, no entanto, não foi tranquila: um protesto foi convocado por conta da ausência de diálogo por parte do governo municipal. A polícia foi chamada e as manifestantes foram retiradas.
Em vídeo postado nas redes sociais, na época, membros do Movimento Olga Benário revelaram que durante a V Conferência de Mulheres representantes da Prefeitura se comprometeram publicamente a marcar uma reunião entre o prefeito e a coordenação da Casa de Referência Inês Etienne Romeu, ainda antes da data marcada para o despejo, mas isso não aconteceu. “Passamos o dia tentando contato e fomos ignoradas. É assim que tratam um espaço construído por e para mulheres em situação de vulnerabilidade?”, questionaram na publicação.
Além das mobilizações nas ruas, um abaixo-assinado contra o despejo também foi criado na internet (no site petição pública). No texto, o movimento de mulheres pedia a permanência da Casa de Referência da Mulher Inês Etienne Romeu; o fim das ameaças de despejo e da perseguição institucional; a abertura de diálogo imediato com a Prefeitura de Cabo Frio, e o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pela Casa como parte integrante da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Em nota à Folha, na época, o governo municipal disse que a casa foi desapropriada com base no Decreto Municipal nº 6.596, de 19 de julho de 2021, “que declarou sua utilidade pública para fins de preservação e conservação ambiental”. Informou também que “a desapropriação ocorreu com urgência, uma vez que são necessárias obras essenciais para a conservação do espaço”. No texto, o governo garantiu que o pedido de desocupação “tem como objetivo garantir a proteção da área e sua adequada utilização pela população”.
