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Câmara de Cabo Frio rescinde contrato e suspende projeto de nova sede no Novo Portinho

O anúncio de que Cabo Frio ganharia uma nova Câmara, mais moderna e mais acessível, foi feito em novembro do ano passado pelo então presidente da Câmara, Miguel Alencar

08 outubro 2025 - 18h16Por Redação
Câmara de Cabo Frio rescinde contrato e suspende projeto de nova sede no Novo Portinho

O projeto de construção da nova sede da Câmara Municipal de Cabo Frio, anunciado em dezembro do ano passado, foi oficialmente suspenso. O presidente do Legislativo, vereador Vagner Simão (o Vaguinho), informou à Folha, por meio de nota oficial, que o contrato referente à obra (na Rua Quaresmeira, em frente ao n° 74, no bairro Novo Portinho) foi rescindido, e o cronograma e orçamento anteriormente definidos foram encerrados. O assunto foi antecipado na edição impressa da Folha que circulou no último fim de semana.

O anúncio de que Cabo Frio ganharia uma nova Câmara, mais moderna e mais acessível, foi feito em novembro do ano passado pelo então presidente da Câmara, Miguel Alencar (atual vice-prefeito da cidade), durante entrevista ao jornalista Moacir Cabral no podcast Arquivo Aberto. Na ocasião, Miguel contou que a licitação para a obra já havia sido feita, e que o custo total seria de R$ 10 milhões, pagos integralmente pelo legislativo cabo-friense em um período de dois anos e meio. Ele também contou que o custo envolvia somente a obra já que todo o projeto foi doado pelo arquiteto Anderson Nobre.

Na entrevista, Miguel lembrou que a nova sede sempre foi um sonho de quem trabalha na Câmara porque “os gabinetes atuais são minúsculos, não têm espaço para o assessor, nem banheiro”. Em contrapartida, no novo prédio, segundo ele, cada gabinete teria sala, antessala e banheiro, além de plenário para cerca de 250 pessoas, sala de reuniões grande, sala de comissão, sala de arquivo, sala de jurídico e refeitório. O terreno reservado para isso, de acordo com Miguel, media cerca de 1.500 m², e a área construída seria de cerca de 1.200 m², e a mudança dos vereadores para a nova sede deveria acontecer até o final de 2027.

Para marcar o início das obras, em dezembro chegou a ser promovida uma solenidade de lançamento da pedra fundamental de construção da nova sede do Legislativo cabo-friense. Mas, esta semana, Vaguinho informou à Folha que a construtora sequer iniciou os trabalhos e, por isso, "nenhum valor foi pago à empresa contratada" até o momento da rescisão.

Em nota, o atual presidente da Câmara revelou que a decisão pela suspensão da obra foi tomada após uma análise técnica, orçamentária e jurídica. Ele justificou a medida pelo "elevado comprometimento que os custos representariam ao orçamento da Casa". Ele também afirmou que não há, no momento, nenhum novo processo de contratação em andamento para a construção de uma nova sede, e reforçou o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. A Folha tentou contato com o ex-presidente da Câmara, Miguel Alencar, mas não obteve retorno para comentar sobre a rescisão do contrato e o cancelamento do projeto.