A subsecretária de Cultura de Arraial do Cabo, Quênia Rocha de Sá, negou que o município tenha perdido ou corra risco de perder recursos oriundos da Lei Aldir Blanc. A afirmação vem após denúncias feitas por artistas locais, confirmadas por membros do Conselho Municipal de Cultura, que apontaram a possibilidade real de devolução desses valores devido a entraves burocráticos. Segundo Quênia, no entanto, a Secretaria já superou essas dificuldades, aderiu ao novo ciclo de repasses do Ministério da Cultura e avançou na execução dos recursos anteriores, o que garante a continuidade do fomento cultural no município.
A subsecretária explicou que os recursos não foram totalmente utilizados nas etapas anteriores por conta de dificuldades burocráticas, que ainda impedem a conclusão da execução. Ressaltou, porém, que os ajustes necessários já estão sendo feitos para que os recursos cheguem aos fazedores de cultura e não precisem ser devolvidos à União.
– Não será necessário realizar a devolução porque com o advento do Decreto Federal nº 12.409/2025, a Política Nacional Aldir Blanc passou a ter ciclos contínuos de execução, permitindo que as gestões municipais utilizem os recursos disponíveis com mais autonomia - explicou à Folha.
Conforme noticiado pelo jornal na última semana, a preocupação com a possível perda levou o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio de Arraial do Cabo a convocar uma reunião extraordinária no último dia 20 de maio. O objetivo foi buscar alternativas para evitar a devolução dos valores à União. Segundo Quênia, a reunião, que contou com ampla participação da sociedade civil, deu início à elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc.
– O PAR do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc está em fase de elaboração pelo Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio. A sessão extraordinária realizada no dia 20 de maio marcou o início desse processo, sendo a primeira reunião voltada à construção do documento. Os novos ciclos de recursos (que ainda serão repassados pelo Governo Federal a todos os estados e municípios brasileiros nos próximos anos) também deverão ser objeto de deliberação pelo conselho, objetivando a construção dos seus respectivos Planos de Aplicação - explicou a subsecretária.
Para garantir que todos os fazedores de cultura participem dos editais e propostas, Quênia disse à Folha que todos os documentos estão sendo publicados no Diário Oficial do município, incluindo a convocação para a última sessão extraordinária do conselho.
– Toda sociedade civil foi chamada a comparecer e participar da reunião pois entendemos que a construção da cultura é um trabalho que deve ser feito de forma coletiva - explicou.
A subsecretária também contou que Arraial do Cabo está inserido nos debates regionais da cultura. Disse ainda que o governo vem mantendo diálogo constante com os municípios da região, participando de intercâmbios tanto com a Secretaria Estadual de Cultura quanto com o Ministério da Cultura.
– Estamos trabalhando com afinco para realizar a Política Nacional Aldir Blanc em âmbito municipal, visando elevar a cultura cabista ao patamar merecido. E, para isso, estamos convocando toda a sociedade civil do município para somar nessa construção, que deve ser um trabalho coletivo feito a muitas mãos – garantiu Quênia.
