Membros do Conselho Municipal de Cultura de Arraial do Cabo estão buscando formas de evitar que o município tenha que devolver à União recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Uma reunião extraordinária foi convocada esta semana para o Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo. Em conversa com a Folha, Théo Silveira, representante da sociedade civil no conselho, disse que a possibilidade de devolução surgiu, principalmente, por entraves burocráticos e falta de articulação entre as etapas da política pública. Segundo ele, a Secretaria de Cultura chegou a enfrentar desafios no início do processo de execução da lei. 

– É justo destacar que a gestão atual, mesmo enfrentando essas dificuldades, demonstrou empenho em regularizar a situação e atender às exigências do Governo Federal. O foco agora precisa ser em fortalecer essa estrutura para que esse tipo de risco não volte a ocorrer - explicou Théo, lembrando que “houve diálogo com o Conselho de Cultura, e juntos definimos que esses recursos serão aplicados por meio de premiações, demonstrando um esforço para corrigir o rumo e garantir que os fazedores de cultura sejam contemplados de forma mais ampla e democrática” - afirmou.

Ainda segundo o conselheiro, desta vez o colegiado cultural participou de todas as etapas da decisão sobre o formato de uso dos recursos, optando coletivamente pela premiação como modelo. 

– Além disso, houve uma preocupação em garantir que as premiações contemplem as diversas cadeiras do Conselho, incluindo segmentos que não foram alcançados na primeira etapa de execução da lei. Essa construção conjunta é um sinal positivo e precisa continuar sendo valorizada - avaliou.

Ainda de acordo com Théo, entre os pontos debatidos mais recentemente pelo grupo estão questões que exigem atenção imediata para que os recursos sejam, de fato, aplicados de forma eficiente e inclusiva.

– As principais preocupações giraram em torno da agilidade no processo, da necessidade de maior comunicação com os fazedores de cultura e da importância de garantir que essa nova etapa seja realmente inclusiva. Também debatemos como alcançar segmentos que ainda não foram contemplados, reforçando o papel do Conselho na escuta ativa da comunidade cultural – pontuou.

Apesar da preocupação, Théo disse acreditar que há avanços no que diz respeito à transparência na gestão dos recursos.

– Estamos caminhando nesse sentido. Ainda há pontos a melhorar, mas é notório uma maior disposição da atual gestão em tornar os processos mais participativos. A transparência precisa ser contínua, e é papel de todos poder público e sociedade civil manter esse compromisso - afirmou.

Théo também destacou que, apesar dos desafios, há sinais de que a cultura tem ganhado mais atenção por parte do poder público. 

– A recuperação dos recursos e o esforço para cumprir os prazos e diretrizes são indícios disso. Ainda há muito o que melhorar, mas é importante reconhecer os avanços e seguir cobrando de forma construtiva. O setor cultural não pode ser visto como secundário, é parte essencial do desenvolvimento da cidade. E, para evitar que Arraial perca novamente essa oportunidade histórica de investimento cultural, é fundamental manter o diálogo aberto, garantir que o Conselho de Cultura siga representativo, e que haja um planejamento consistente e transparente. A premiação e os editais precisam ser executados com foco na diversidade dos segmentos culturais, incluindo os que ficaram de fora no primeiro ciclo. Acima de tudo, precisamos olhar para frente: Aprendendo com os erros, e agora é hora de consolidar uma política cultural sólida, inclusiva e contínua - afirmou.

Desde 2020, os artistas de Arraial do Cabo enfrentam problemas com a execução da Lei Aldir Blanc. Em novembro daquele ano, uma reportagem da Folha mostrava que os artistas cabistas pressionavam a Prefeitura a pagar o auxílio emergencial previsto na lei. Em dificuldades financeiras devido à drástica redução de eventos culturais causada pela pandemia de Covid-19, músicos, atores, artesãos e integrantes de coletivos lutavam para receber os recursos, já liberados pelo Governo Federal, e que deveriam ser pagos até 31 de dezembro, sob pena de devolução à União. Na época, o valor disponível era de quase R$ 224 mil, mas acabou bloqueado pela Justiça para quitar débitos trabalhistas anteriores a 2017.