MPF quer saber quanto foi investido em estrutura - Crédito: Arquivo FolhaO Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício para as Prefeituras de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Saquarema para saber a destinação de recursos federais enviados para os municípios, no total de R$ 1,9 milhão. São Pedro recebeu R$ 894 mil; Iguaba, R$ 415 mil; e Saquarema, R$ 634 mil.
A Procuradoria da República quer saber dos três municípios os materiais e equipamentos comprados, além dos serviços contratados, com a utilização dos recursos. Os gastos deverão estar discriminados e comprovados por documentos. Um eventual plano de ação que indique o cronograma de uso dos recursos também deverá ser apresentado.
O MPF também quer saber se os municípios receberam do Governo Federal equipamentos de proteção individual (EPI's), leitos, testes RT PCT e testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). Caso isso tenha acontecido, as prefeituras devem comprovar a quantidade recebida de cada um dos itens e a destinação dada a eles.
Os recursos federais em questão não têm relação com os que foram aprovados pelo Congresso Nacional esta semana, como parte do Plano de Socorro aos estados e municípios. O projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Folha aguarda um posicionamento dos municípios sobre os ofícios do MPF.
