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PARCIALMENTE LIBERADA

Justiça Federal acolhe pedido da Prefeitura de Maricá para importar vacina russa Sputnik V

A Anvisa deverá emitir a autorização de importação em 72h, sob pena de multa

04 junho 2021 - 15h30Por Redação

A 4ª Vara Federal de Niterói acolheu o pedido da Prefeitura de Maricá para autorizar a importação da Vacina Sputnik V, deferindo parcialmente a tutela antecipada antecedente então apresentada.

Com isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá emitir a autorização de importação em 72h, sob pena de multa, viabilizando o início dos trâmites burocráticos necessários ao ingresso do imunizante no Brasil. Apesar da importação ter sido autorizada, agora existem outros processos internos na Anvisa que precisarão ser vencidos.

Na última terça (1º), Maricá protocolou junto à Anvisa um novo pedido de liberação para importação do Sputnik V, de fabricação russa, para  trazer ao município um total de 500 mil doses. 

Em 26 de abril, a direção da Anvisa rejeitou por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. O principal argumento da agência para a negativa foi a acusação de que a vacina russa usa os chamados adenovírus (vírus inofensivos) sem garantia de que estes não possam se replicar dentro do organismo humano. A possibilidade foi fortemente rechaçada pelo Centro Gamaleya, que produz a vacina.

Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, além de Maricá e Niterói, municípios do Rio de Janeiro.

A situação também é acompanhada com atenção por Cabo Frio, que vai reservar R$ 7,5 milhões para a compra de 100 mil doses do imunizante russo e, para isso, entrou para o Consórcio Intermunicipal do Norte e Noroeste Fluminense.