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POSSÍVEL SUBNOTIFICAÇÃO

Cartórios de Cabo Frio registram três vezes mais mortes por Covid-19 do que dados da Prefeitura

Portal Nacional da Transparência de Registro Civil contabiliza 32 óbitos contra dez informados pelo município

20 maio 2020 - 17h32Por Redação

Dados do Portal da Transparência de Registro Civil apontam que os número de mortes em decorrência de coronavírus em Cabo Frio é três vezes maior do que o divulgado oficialmente pela prefeitura. No Painel Covid Registral, seção do site que contabiliza os óbitos por doenças respiratórias, entre 16 de março (data de início da quarentena) e 20 de maio, foram computadas 31 mortes pela doença no município. De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Prefeitura de Cabo Frio, nesta quarta-feira (20), o município registra dez mortes pelo novo coronavírus. A discrepância reforça o sinal de alerta para as subnotificações.

O levantamento é feito com base nas declarações de óbito relacionadas à Covid-19 registradas em cartório, nas quais é apresentada apenas uma causa para cada morte. Nos documentos enviados pelos cartórios ao Portal da Transparência, além da Covid-19 como causa suspeita ou confirmada, também são relacionadas outras causas referentes ao coronavírus, como síndrome respiratória aguda grave (SRAG); pneumonia; insuficiência respiratória; septicemia (infecção generalizada); além de causas indeterminadas ligadas a doenças respiratórias e demais óbitos (outras causas).

Entre as causas de morte não diretamente caracterizadas como Covid-19, mas que podem ter relação com a doença, os cartórios de Cabo Frio registraram, no período de quarentena até o momento, 52 óbitos por pneumonia; 40 por septicemia; 39 por insuficiência respiratória; 15 por causa indeterminada e um por síndrome respiratória aguda grave e 156 por outras causas, totalizando 335 mortes, incluindo as pelo novo coronavírus. Um aumento de 31% de um ano para o outro.

No mesmo período do ano passado, quando não havia a doença, houve 255 mortes por causas respiratórias, sendo 47 por pneumonia; 38 por septicemia; 26 por insuficiência respiratória e 144 por outros tipos de doença. Nenhuma declaração de óbito teve causa indeterminada entre 16 de março e 20 de maio de 2019.

Prefeitura e Estado responsabilizam um ao outro por notificação de óbitos

Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que segue as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde e que o coronavírus é uma doença de notificação compulsória. Segundo o município, a unidade de saúde faz o exame do paciente, envia para a vigilância em saúde do município, que por sua vez encaminha para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), que após o resultado, informa à Secretaria de Estado de Saúde, ao município e ao Ministério da Saúde. 
 
A Prefeitura alega ainda que os casos e óbitos são confirmados somente pelo Lacen, que é uma instituição pública de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e vinculada tecnicamente à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. 
 
"Este é o único laboratório do estado que atesta os exames dos 92 municípios. Portanto, ainda há óbitos no município de Cabo Frio que estão em investigação", conclui a nota.

Já a Subsecretaria Estadual de Vigilância em Saúde (SVS) informou que a notificação de casos e óbitos é de responsabilidade dos municípios e que, sendo observadas discrepâncias, a SVS entra em contato para solicitar a regularização da situação e, caso proceda, a correção nos canais oficiais. A SVS reforça que realiza, em conjunto com as vigilâncias municipais, revisão epidemiológica de casos de maneira permanente.

A subsecretaria esclarece ainda que coleta os dados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde após inclusão das informações pelos municípios. Contudo, eventualmente os sistemas do Minstério apresentam instabilidade e os municípios adiam as notificações. Por isso, pode haver defasagem de informações, sendo os casos mais antigos contabilizados primeiro.

Por fim, o órgão afirma que, em apoio aos canais federais, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, também recolhe dados em planilhas próprias, por vezes antes de serem notificados nos demais sistemas.

Ao todo, são disponibilizados quatro canais de informação (e-SUS VE, SIVEP-gripe, GAL e e-mail do CIEVS) nos quais os municípios devem inserir seus números de casos e óbitos por coronavírus, e que são acompanhados diária e rigorosamente pela equipe estadual. Possíveis divergências de informação entre os dados da SES e dos municípios ocorrem quando não há notificação adequada nos sistemas oficiais.

(*) Reportagem atualizada às 18h40.

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