A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus.
Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel. Ele tem até 15 dias para aprovar ou vetar a medida. Se vetar, ela ainda volta para a Alerj em nova votação.
O projeto vale para os seguintes tipos de instituição: pré-escolar (creche); infantil; fundamental; médio; técnico e profissionalizante; superior e pós-graduação.
As únicas instituições isentas a dar desconto são aquelas com mensalidade de até R$ 350. A partir deste valor, o desconto deve ser de 30% para além da faixa de isenção.
O projeto, caso sancionado, valeria para as instituições de ensino que ofereciam ensino presencial, ainda que tenham passado a oferecer ensino à distância.
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