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CORONAVÍRUS

Alerj aprova projeto que obriga ensino particular a reduzir mensalidade durante pandemia

Para virar lei, projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel

27 maio 2020 - 09h50Por Redação

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus.

Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel. Ele tem até 15 dias para aprovar ou vetar a medida. Se vetar, ela ainda volta para a Alerj em nova votação.

O projeto vale para os seguintes tipos de instituição: pré-escolar (creche); infantil; fundamental; médio; técnico e profissionalizante; superior e pós-graduação.

As únicas instituições isentas a dar desconto são aquelas com mensalidade de até R$ 350. A partir deste valor, o desconto deve ser de 30% para além da faixa de isenção.

O projeto, caso sancionado, valeria para as instituições de ensino que ofereciam ensino presencial, ainda que tenham passado a oferecer ensino à distância.

 

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