Um game lançado em 2017, com o título “Hollow Knight” (Cavaleiro Oco) é um jogo eletrônico de ação e aventura que tem como tema o direito do indivíduo existir, diante das autoridades que buscam apagá-lo. Nesse game há referência a uma magia ou habilidade que concede poderes de invisibilidade ou passagem por inimigos. Também há referência ao “Manto das Sombras” que oferece proteção e poder a quem sob ele acoberta-se.
Saindo do campo da ficção, percebemos que luz e sombra existem juntas e são necessárias para a percepção de que a luz representa o bem e a escuridão, o mal. Sabemos que somente a luz pode afastar as sombras e que a escuridão não pode ser combatida, mas sim substituída pela luz. Aqueles que convivem nas sombras conservam-se ocultos: esta é a razão pela qual as articulações malignas são tramadas nesses ambientes.
No meio político, em defesa dos bens públicos, os legisladores estabeleceram o “Princípio da Transparência” incorporado ao cotidiano dos cidadãos, seja na perspectiva de assegurar o direito fundamental de conhecimento dos negócios públicos, seja na perspectiva de criar um ambiente de parceria na formulação de políticas públicas. Julian Birkinshaw, professor britânico, diz que: “A transparência pode ser entendida como a gestão dos assuntos públicos para o público”. Benjamin Black, escritor irlandês, completa dizendo: “Transparência é o oposto de políticas opacas, em que não se tem acesso às decisões, ao que elas representam”.
No Brasil, visando a amenizar os “negócios obscuros” na área de gestão pública, foi editada a Lei Complementar n.º 131/2009, chamada “Lei da Transparência”, que obriga a divulgação em tempo real das receitas e despesas públicas pela internet. Mais recentemente, a Lei n.º 12.527/2011, “Lei de Acesso à Informação”, veio garantir o direito dos cidadãos de pedir e receber informações públicas dos órgãos do governo. Anualmente é publicado o “ranking” do “Índice de Transparência e Governança Pública” (ITGP), divulgado pela Transparência Internacional-Brasil, revelando que no ano de 2024, mesmo com o aumento de verbas, os governos estaduais brasileiros continuam apresentando falhas significativas na transparência de emendas parlamentares e de obras públicas. Apesar dos avanços em outras áreas, esses dois temas seguem como os principais gargalos da transparência pública no país.
Mas não é somente no ambiente da administração pública que acontecem acordos escusos; nos meios corporativos, muita coisa acontece que não chega ao domínio público. A tecnologia hoje disponível oferece diversos dispositivos de escuta e gravação, anulando o anonimato das reuniões feitas na obscuridade. Praticamente nada fica sem ser visto, por isso mesmo é comum ouvirmos falar que conversas aconteceram em barcos, campos abertos ou em locais dotados de bloqueadores de sinais.
Um filme de 1933, dirigido por James Whale, com o título “O Homem Invisível”, conta a história de um cientista que, após uma experiência malsucedida, fica exposto a uma poção química, tornando-se invisível. Fazendo um esforço de imaginação, em razão do grande avanço tecnológico e com a ajuda da IA, não será exagero esperar que possamos, em algum tempo, dominar essa técnica. Aí, algumas pessoas, usando essa inovação, poderão frequentar gabinetes e locais de reunião fechados e protegidos, tomando ciência das articulações, trazendo-as à luz da opinião pública.
Fecho com uma frase do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que disse: “A publicidade dos atos dos agentes públicos, que atuam por delegação do povo, é a única forma de controlá-los”.