No último dia 5, policiais efetuaram disparos de arma de fogo contra jovens que participavam do evento - Crédito: ReproduçãoA 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio instaurou, nesta sexta-feira (13), um inquérito civil para apurar as circunstâncias da ação da Polícia Militar durante uma batalha de rimas que aconteceu no bairro Manoel Corrêa, no último dia 5. Na ocasião, policiais efetuaram disparos de arma de fogo contra jovens que participavam do evento.
De acordo com os organizadores da batalha de rimas, os agentes teriam justificado a ação afirmando que “cultura é só na escola”, “rap é coisa de vagabundo” e “lugar de criança é em casa e não na praça fazendo rap”. Para o promotor de Justiça Vinícius Lameira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, o objetivo do procedimento é atuar em defesa da liberdade de manifestação cultural dos jovens.
– Essa intervenção está sendo realizada para proteger a liberdade de manifestação cultural, de realização de batalhas de rap dentro da comunidade, sem atos de violência. Iremos ouvir os organizadores do evento, o comandante do Batalhão da PM e tentar desenvolver, conjuntamente, um protocolo de atuação da polícia quando estiverem sendo realizados eventos dessa natureza em comunidades do município – afirmou o promotor.
A Polícia Militar informou que foi aberto um procedimento administrativo que está sendo finalizado e será encaminhado para a Corregedoria Geral da Polícia Militar.
“Os policiais militares envolvidos na ocorrência foram ouvidos na sede do batalhão local e foram afastados de suas funções nas ruas até a conclusão dos procedimentos apuratórios”, diz trecho de nota enviada pela corporação, que ressalta manter “ações de patrulhamento regularmente na localidade”.
Em matéria publicada na edição desta semana, a Folha noticiou que a subseção de Cabo Frio da Ordem dos Advogados do Brasil abriu um procedimento para acompanhar as investigações e cobrar respostas da polícia.
