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TRE

TRE julga hoje chapa Marquinho-Rute

Recurso que pede cassação dos diplomas é do Ministério Público Eleitoral

19 abril 2017 - 07h43Por Texto: Rodrigo Branco | Foto: Arquivo Folha
TRE julga hoje chapa Marquinho-Rute

O Tribunal Regional Eleito­ral (TRE-RJ) julga hoje à tarde o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) que pede a desconstituição dos diplomas do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), e da vice-pre­feita, Rute Schuindt (PPS), elei­tos em outubro do ano passado.

O MPE alega que Marquinho não poderia ter sido diploma­do com base na reprovação das contas de 2012 pela Câmara Municipal, em agosto de 2016, e nos processos que responde por improbidade administrati­va, ou seja, nos mesmos argu­mentos jurídicos das ações que já correm em Brasília, à espera de julgamento do Tribunal Su­perior Eleitoral (TSE).

A publicação da pauta de jul­gamentos do TRE-RJ aconteceu anteontem, mas o recurso já está no tribunal desde o último dia 24 após o parecer do procurador regional eleitoral Sidney Pessoa Madruga da Silva. A defesa de Marquinho, contudo, mantém a tranquilidade, pois o próprio tri­bunal estadual já deu vitória pela elegibilidade do prefeito, por 4 a 3, há cerca de seis meses.

– Estou muito tranquilo, por­que essa é uma questão que o TRE já nos deu ganho de cau­sa e, em tese, não poderia haver mudança na decisão – acredita o advogado de Marquinho, Carlos Magno de Carvalho.

Enquanto isso, não há data cer­ta para o julgamento do processo de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, segundo fontes, existe a possibi­lidade de o processo ser votado na próxima semana. A assessoria do órgão não confirma e infor­mou que o recurso eleitoral es­pecial 26694 está sob relatoria da ministra Rosa Weber e que o caso está em tramitação, mas não tem data para julgamento. A situação levou Carlos Magno a ironizar os adversários do prefeito:

– Esse é o julgamento que a oposição disse que seria no dia 10. Queria ter uma bola de cristal como a que esses caras usam.

Granado e Grasiella – O re­curso da Procuradoria Regional Eleitoral contra a diplomação de Marquinho e Rute é semelhante ao que foi pedido em relação ao prefeito e ao vice de Búzios, An­dré Granado (PMDB) e Henrique Gomes (PP). No entanto, com relação a esses últimos, o julga­mento ainda não está marcado.

– Mantenho a mesma coi­sa que já havia dito antes – co­mentou o advogado de Granado, Sérgio Azevedo, reiterando que acredita que a ação será julgada improcedente.

Granado é acusado de impro­bidade administrativa no período em que foi Secretário de Saúde do ex-prefeito Toninho Branco (2005-2008).

Quem também continua onde está é a prefeita de Iguaba Gran­de, Grasiella Magalhães (PP). Ela se mantém no cargo por con­ta de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.