Assine Já
domingo, 20 de setembro de 2020
Região dos Lagos
22ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 7728 Óbitos: 407
Confirmados Óbitos
Araruama 1514 100
Armação dos Búzios 468 10
Arraial do Cabo 215 13
Cabo Frio 2528 136
Iguaba Grande 640 34
São Pedro da Aldeia 1213 50
Saquarema 1150 64
Últimas notícias sobre a COVID-19
TRE

TRE julga hoje chapa Marquinho-Rute

Recurso que pede cassação dos diplomas é do Ministério Público Eleitoral

19 abril 2017 - 07h43Por Texto: Rodrigo Branco | Foto: Arquivo Folha
TRE julga hoje chapa Marquinho-Rute

O Tribunal Regional Eleito­ral (TRE-RJ) julga hoje à tarde o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) que pede a desconstituição dos diplomas do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), e da vice-pre­feita, Rute Schuindt (PPS), elei­tos em outubro do ano passado.

O MPE alega que Marquinho não poderia ter sido diploma­do com base na reprovação das contas de 2012 pela Câmara Municipal, em agosto de 2016, e nos processos que responde por improbidade administrati­va, ou seja, nos mesmos argu­mentos jurídicos das ações que já correm em Brasília, à espera de julgamento do Tribunal Su­perior Eleitoral (TSE).

A publicação da pauta de jul­gamentos do TRE-RJ aconteceu anteontem, mas o recurso já está no tribunal desde o último dia 24 após o parecer do procurador regional eleitoral Sidney Pessoa Madruga da Silva. A defesa de Marquinho, contudo, mantém a tranquilidade, pois o próprio tri­bunal estadual já deu vitória pela elegibilidade do prefeito, por 4 a 3, há cerca de seis meses.

– Estou muito tranquilo, por­que essa é uma questão que o TRE já nos deu ganho de cau­sa e, em tese, não poderia haver mudança na decisão – acredita o advogado de Marquinho, Carlos Magno de Carvalho.

Enquanto isso, não há data cer­ta para o julgamento do processo de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, segundo fontes, existe a possibi­lidade de o processo ser votado na próxima semana. A assessoria do órgão não confirma e infor­mou que o recurso eleitoral es­pecial 26694 está sob relatoria da ministra Rosa Weber e que o caso está em tramitação, mas não tem data para julgamento. A situação levou Carlos Magno a ironizar os adversários do prefeito:

– Esse é o julgamento que a oposição disse que seria no dia 10. Queria ter uma bola de cristal como a que esses caras usam.

Granado e Grasiella – O re­curso da Procuradoria Regional Eleitoral contra a diplomação de Marquinho e Rute é semelhante ao que foi pedido em relação ao prefeito e ao vice de Búzios, An­dré Granado (PMDB) e Henrique Gomes (PP). No entanto, com relação a esses últimos, o julga­mento ainda não está marcado.

– Mantenho a mesma coi­sa que já havia dito antes – co­mentou o advogado de Granado, Sérgio Azevedo, reiterando que acredita que a ação será julgada improcedente.

Granado é acusado de impro­bidade administrativa no período em que foi Secretário de Saúde do ex-prefeito Toninho Branco (2005-2008).

Quem também continua onde está é a prefeita de Iguaba Gran­de, Grasiella Magalhães (PP). Ela se mantém no cargo por con­ta de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.