Pela terceira vez, José Bonifácio Ferreira Novellino está no comando da Prefeitura de Cabo Frio. A primeira foi em 1977, a segunda de 1993, e a última desde 1 de janeiro de 2021, após vencer a eleição municipal com 44,75% dos votos válidos, totalizando 44.947 votos. Além de assumir um município com uma dívida em torno de R$ 1 bilhão, incluindo débitos com a União, precatórios judiciais, bancos, concessionárias e salários atrasados desde 2016, Bonifácio também herdou prédios públicos abandonados e sucateados. Com tantas dificuldades, alguns projetos anunciados para o primeiro ano de governo não puderam sair do papel, mas para 2022 já planeja retomar obras inacabadas de governos anteriores como três postos de saúde, creches, novos CRAS e o Teatro Municipal, além da construção das ciclovias, modernização e reabertura do Mercado Sebastião Lan, entre outras ações. Bonifácio é o terceiro prefeito entrevistado na série Diálogos, da Folha dos Lagos.
Folha dos Lagos – Pra começar esse balanço do primeiro ano de governo, quais são as cinco coisas que você se orgulha de ter feito pela cidade em 2021?
José Bonifácio – Com a implantação de 17 novas equipes de Saúde da Família, passamos a atender mais 70 mil moradores de Cabo Frio e Tamoios na Atenção Básica da Saúde. Com isso mais do que dobramos a cobertura e a quantidade de atendimentos. Recuperamos a credibilidade do servidor municipal junto ao comércio, pagando o salário do funcionário dentro do mês trabalhado e quitando dívidas passadas: nos 12 meses de 2021 pagamos 15 folhas salariais. Cerca de 500 famílias do bairro Manoel Corrêa foram contempladas com a Moeda Social Itajuru: cada uma recebe, mensalmente, 200 itajurus, o equivalente a R$ 200. Além de colaborar com as famílias em situação de vulnerabilidade social, o projeto também movimenta a economia local, com as compras feitas no comércio cadastrado. A próxima área de expansão será no Monte Alegre, Porto do Carro, Rainha da Sucata e Estradinha. Depois seguiremos para outros pontos do município. Até o final de 2022 serão contempladas mais 2 mil famílias. Outra iniciativa que muito me orgulha é ter reaberto o Parque de Exposições da Fazenda Campos Novos, onde realizamos, quinzenalmente, aos domingos, a Feira do Produtor Rural. A Feira e o Selo do Produtor Rural estão fortalecendo a agricultura familiar e movimentando a área rural. Os resultados são excelentes. Além disso, trouxemos para o município dois grandes eventos do cavalo Mangalarga Marchador, também com ótimos impactos para a economia local. Ainda em Tamoios, consolidamos o Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado quando fizemos a desapropriação, amigavelmente, das instalações da Associação dos Funcionários do Banerj, para ser a sede do Parque.
Folha – E quais são as cinco coisas que você queria ter feito, mas não conseguiu?
Bonifácio – A reabertura do Café do Trabalhador ainda não aconteceu porque o terreno onde estão as instalações foi ocupado, no passado, de forma irregular. O objetivo é assinar um convênio com o SENAC, e além do fornecimento do café aos trabalhadores, criar também novos cursos de qualificação profissional no local. A reabertura do Teatro Municipal depende de adaptações para a segurança do público. Estamos contratando o autor do projeto para uma ampla revisão técnica das instalações. Queremos modernizar o Mercado Sebastião Lan com seu funcionamento todos os dias da semana, gerando novos empregos na cidade e sendo mais um ponto de referência turística. Estamos trabalhando para fazer as melhorias necessárias para os trabalhadores que comercializam pescado no Pontal de Santo Antônio, em Tamoios. Precisamos reformar as 90 praças do município, e este é um grande desafio, principalmente os espaços para as crianças, que estão destruídos. Ainda é uma grande frustração não ter conseguido concretizar essa meta, mas estamos firmes neste objetivo.
Folha – Cite pra gente cinco coisas que estavam na sua proposta de campanha e que já foram realizadas logo no primeiro ano de governo.
Bonifácio – O pagamento em dia do salário do servidor dentro do mês trabalhado e a expansão da Saúde da Família. Também a inclusão da agricultura familiar na merenda escolar: a Prefeitura de Cabo Frio retomou a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. A ação estava suspensa há pelo menos dois anos no município. No ano letivo de 2021 o governo municipal investiu mais de R$ 3 milhões na compra dos alimentos junto aos produtores rurais. A reativação do Parque de Exposições de Campos Novos foi uma grande conquista para os produtores rurais. Em 2021 eles conquistaram um importante espaço de comercialização de seus produtos. A implantação do Programa Cidadão em Construção, semelhante ao Jovem Aprendiz, que selecionou 100 jovens de Tamoios e Cabo Frio, entre 14 e 19 anos, e que estão tendo a oportunidade de trabalho remunerado, em meio período.
Folha – Qual era a situação financeira da Prefeitura de Cabo Frio em janeiro de 2021, e como ela está em 2022?
Bonifácio – Assumimos o município com uma dívida em torno de R$ 1 bilhão, incluindo débitos com a União, precatórios judiciais, bancos, concessionárias e salários atrasados. Só de precatórios, pagamos cerca de R$ 80 milhões, outros R$ 27,3 milhões ao INSS. Negociamos e começamos a pagar R$ 47 milhões de dívidas junto às concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água, escalonadas em 36 parcelas mensais. O nosso planejamento financeiro permitiu fazer isso sem comprometer o pagamento em dia dos salários dos servidores, o que é prioridade da nossa gestão. Reduzimos despesas e aumentamos a nossa arrecadação própria em cerca de 20%.
Folha – O município ainda possui alguma dívida herdada de gestões anteriores?
Bonifácio – Procuramos nossos credores para equacionar esses débitos e fizemos acordos, que estamos honrando rigorosamente em dia. Isso era fundamental para o nosso município respirar. Só de precatórios, pagamos mais de R$ 80 milhões, o que afastou de vez o fantasma dos constantes bloqueios das contas, que ocorriam em gestões anteriores. De salários atrasados deixados por governos passados, quitamos mais de R$ 30 milhões, incluindo valores devidos de 2016. Assim estamos fazendo com as demais dívidas, com responsabilidade e gestão, para deixar o município viável, sem comprometer a folha salarial e os serviços prestados à população.
Folha – Quais os planos para 2022? Alguma obra ou outra ação que é muito esperada há anos, e finalmente vai acontecer?
Bonifácio – Para o ano de 2022 planejamos retomar obras inacabadas de governos anteriores, tais como três postos de saúde, três creches, dois CRAS e o Teatro Municipal. Também temos objetivos como a restauração completa do prédio do século XVII sede da Fazenda Campos Novos, com recursos liberados pela Assembleia Legislativa. Além disso, a construção da Biblioteca Parque, ampliação do programa Saúde da Família, construção das ciclovias e a modernização e reabertura do Mercado Sebastião Lan.
Folha – Um desejo para 2022?
Bonifácio – Continuar pagando o salário dos servidores em dia. E que possamos ter condições de ir recuperando seu poder de compra, corroído pela inflação.
Bonifácio cumpre o terceiro mandato como prefeito de Cabo Frio - Crédito: Divulgação