TOMÁS BAGGIO
Foto: Luciano Barbosa
Mesmo sem garantir que não haverá mais atrasos nos salários, Leitão anuncia com orgulho o aumento na quantidade de vagas nas escolas, afirma que está preparando uma série de reformas nas unidades de ensino e dá uma boa notícia em relação à educação infantil.
- O Adriano vai ser o prefeito que vai zerar o deficit de pré-escola - declarou o secretário sobre o aumento de vagas neste ano para o segmento, embora, no caso das creches, ainda irão faltar vagas.
Veja a entrevista a seguir.
Como será o ano letivo de 2019?
- Neste ano estamos criando uma grande ampliação de vagas. Passando de 30.800 no ano passado para quase 35 mil. Estamos ampliando cerca de 4 mil vagas. E o Adriano vai ser o prefeito que vai zerar o deficit de pré-escola. A partir de 2019 não faltarão vagas nem para o ensino fundamental, que já não tinha déficit, e nem para a pré-escola, que vai zerar o déficit. Para as creches, também estamos aumentando as vagas, mas ainda não será possível zerar o déficit. Vai manter um certo déficit.
Então essas vagas estão sendo criadas na educação infantil?
- Essas vagas estão sendo criadas em todos os níveis. Neste ano serão mais três escolas inauguradas. Professora Maria Salvadora Silva, em Maria Joaquina, Professora Janaína Teles Martins, no 2º Distrito e Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa, também no 2º Distrito. Tem ainda a Escola Professor José Francisco da Silveira Júnior, no Minha Casa Minha Vida, que já tinha sido inaugurada (no ano passado) e começa a funcionar a partir de agora. Sem falar na Escola Alfredo Castro, no Jardim Caiçara, que será reinaugurada em fevereiro. E para 2020 vamos fazer a nova escola Luiz Lindenberg, no Guarani.
A escola Luiz Lindenberg fica em um terreno de uma empresa privada, que se comprometeu em fazer a doação da área para a Prefeitura. Quando isso vai se concretizar?
- Acertei a doação com a empresa dona do terreno. Faremos um decreto simbólico de desapropriação. A partir disso vamos colocar o prédio abaixo, porque está condenado. Já temos a planilha do projeto e, em breve, vamos lançar a licitação para a obra.
As escolas, em geral, estão precisando de reformas. Muitas delas com sérios problemas estruturais. Há previsão para isso?
- Iremos iniciar um amplo processo de reforma das escolas neste ano. Metade das unidades da rede está com grandes dificuldades estruturais. Quando entramos no governo, fizemos uma revisão das licitações deixadas (pela gestão anterior) para a reforma de algumas escolas. Agora essas licitações estão saneadas, e isso é importante dizer, então vamos dar prosseguimento a elas, além de lançar outras que são necessárias para as demais reformas.
A situação entre governo e sindicato, que foi muito tensa nos dois últimos governos (Alair Corrêa, 2013-2016, e Marquinho Mendes, 2017-2018), parece estar mais calma. Mas novos protestos já ocorreram durante esta semana, após meses sem atos públicos por parte da categoria. É possível garantir que não haverá mais atrasos de salários?
- Não posso fazer essa afirmação porque nem todos os recursos necessários para a folha de pagamento são recursos próprios da Secretaria de Educação. O Fundeb garante em torno de 70% a 75% dos recursos necessários para a folha. O restante é proveniente de recursos próprios da Prefeitura, através da Secretaria de Fazenda. Mas eu acredito que essa é a vontade do prefeito e o planejamento está sendo feito para isso (não haver mais atrasos).
Como está a negociação em relação ao que foi herdado de salários atrasados e em relação aos benefícios pleiteados pela categoria?
- Ainda temos algumas pendências para negociar e atrasados para cumprir.
Quais?
- Fizemos o recentemente o pagamento da quarta parcela de cinco da divisão do 13º de 2015. A previsão é de que, junto com o salário de janeiro, entre a quinta e última parcela. Fizemos o descongelamento do triênio desde agosto. A partir de fevereiro vamos programar reposições mensais, negociando com o sindicato as parcelas dos benefícios em atraso.
A Educação tem quantos servidores atualmente e qual é o valor da folha de pagamento mensal?
- A folha atualmente está em aproximadamente de R$ 13,5 milhões, valor bruto. São cerca de 6 mil servidores.
É uma quantidade adequada? Ou enxerga a necessidade de fazer demissões ou mais contratações?
- Estamos fazendo o processo seletivo e dado posse aos selecionados. Conforme eles vão entrando, vamos redimensionando e fazendo as trocas. A quantidade de funcionários não deve mudar muito após o processo seletivo.
Vocês anunciaram nesta semana a reinauguração dos Centros de Apoio Pedagógico (Cenapes), que oferecem atendimento especializado para alunos com transtornos funcionais ou dificuldades de aprendizagem. Qual é a importância deste instrumento?
- A importância é muito grande porque há muito tempo não se ampliava em nada a possibilidade de novos recursos pedagógicos e outras naturezas. Será um Cenape no Centro da cidade, um no Jardim Esperança e um em Tamoios. Os alunos receberão serviços especializados com uma equipe multidisciplinar composta por fonoaudiólogo, assistente social, psicopedagogo, fisioterapeuta e outros especialistas.
Quando as greves começaram, em 2015, houve uma fuga de alunos da rede municipal e a quantidade de matrículas caiu bastante para 2016. Em 2017 não houve grande alteração e em 2018 elas voltaram a subir. Agora a previsão é de um aumento bastante significativo para 2019, o que pode significar uma melhora na arrecadação de recursos também, já que o Fundeb leva em consideração a quantidade de alunos para definir a verba enviada para cada cidade. Qual é, na sua avaliação, o motivo para esse aumento na procura por matrículas na rede municipal?
- As matrículas de um ano interferem na verba do ano seguinte. Então prevemos uma melhoria no envio de recursos para 2020. A gente vem recuperando a credibilidade da rede municipal de ensino, principalmente para os pais, com uma série de medidas que vão dando tranquilidade. São inúmeras medidas que estão produzindo um bom resultado.
Mas tem outra preocupação aí, né? O Fundeb tem prazo de validade até 2020 e, até agora, o Governo Federal não anunciou o que pretende fazer. O que o senhor acha que vai acontecer com o Fundeb?
- É impossível fazer uma previsão do que um governo como esse, do Bolsonaro, pode fazer na educação, Ao longo de 2019 vamos ter uma clareza maior do que o MEC, nessa gestão do tal colombiano, pretende fazer sobre isso. Mas eu não acredito que tenham coragem de acabar com o Fundeb, de extinguir o Fundeb. Acredito que vão prorrogar, mas tudo é possível. Que tipo de alterações vão propor? É impossível ter essa previsão diante de um governo como esse. Acho que vão manter, só não sei em que novas bases legais. Esse governo não fala abertamente o que vai fazer. A gente não tem noção.
O fim do Fundeb seria trágico para os municípios, correto?
- Sim, com toda certeza. O fim do Fundeb seria extremamente nocivo porque é essencial para custear a educação no país inteiro. É muito importante para a folha de pagamento (dos profissionais da educação). Apesar de não ter uma ideia do que vai acontecer, não acredito que poderiam extinguir. Ao longo 2019 devem sinalizar o que vão fazer sobre isso.