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Política

Prefeito Adriano Moreno sanciona lei que cria Plano Municipal de Cultura

Plano será válido pelo período de 2018 a 2027

14 dezembro 2018 - 18h38

Foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito Adriano Moreno a lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Cabo Frio. A sanção da lei 2.982/2018 será publicada neste sábado com data retroativa de 3 de dezembro, e representa uma vitória para a área cultural da cidade.

– Este plano foi sendo protelado por quase 10 anos pelos ex-governantes que passaram pela cidade. Mas a nossa administração entende que Cultura é prioridade e é com grande satisfação que sanciono esta lei – declarou o prefeito.

A partir da vigência da lei, caberá ao município de Cabo Frio elaborar planos decenais correspondentes e, através do Conselho Municipal de Cultura, acompanhar e opinar sobre a execução e implementação de projetos ou programas estratégicos programados pela Secretaria Municipal de Cultura.

A coordenação e o processo de avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura, que ocorrerá a cada dois anos, ficará a cargo do Conselho Municipal de Cultura. Já o Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins, acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura.