TOMÁS BAGGIO
O caldo derramou de vez na relação entre o ex-secretário de Segurança Pública de Arraial do Cabo, Márcio Veiga de Oliveira, o Márcio Galo, e o prefeito Renatinho Vianna (PRB). Após pedir exoneração e alegar que existem funcionários fantasmas nomeados pelo prefeito na pasta em que era gestor, Márcio formalizou ontem uma denúncia no Ministério Público (MP). Enquanto isso, o governo Renatinho Vianna também perdeu outro secretário: Cacau, de Serviços Públicos.
Na versão de Márcio Galo, quatro funcionários teriam sido nomeados há três meses na Secretaria de Segurança Pública, com salários de R$ 3 mil, cada, mas nunca apareceram para trabalhar. Márcio afirma ter avisado ao prefeito, que, em resposta, teria dito que “precisava fazer isso por acordos políticos”.
– Apresentei no Ministério Público a lista das pessoas que ocupavam esses altos cargos e não compareciam ao trabalho, e também uma cópia da folha de pagamento para provar que eles estavam recebendo o dinheiro. Desde que eles apareceram na folha eu falei com o prefeito para tirar de lá. Primeiro ele disse que ia resolver, mas depois disse que isso também existia em outras secretarias e que precisava fazer isso por acordos políticos que ele firmou. Eu não aceito e pedi para sair – disse o ex-secretário.
Perguntado se não teme ser responsabilizado, junto com o prefeito, pela prática ilegal, Márcio Galo disse que não foi o autor das nomeações e que tomou as providências necessárias.
– Não me sinto responsável de nenhuma forma porque foram portarias, e não contratos. Os contratos são assinados pelo secretário, mas as nomeações das portarias são feitas diretamente pelo gabinete do prefeito. Fui eu que pedi exoneração por não concordar. O Brasil está mudando, e quem fez uma campanha anticorrupção, como foi o meu caso, não pode compactuar com isso – declarou Márcio Galo.
Márcio era um dos homens fortes do governo de Renatinho Vianna. A Folha tentou contato ontem com o prefeito, mas a assessoria informou que ele não iria conceder entrevista e repetiu a nota enviada no dia anterior, dizendo que “se ele (Márcio Galo) tem alguma coisa para denunciar, (é) para fazer isso formalmente no MP e provar”.
A reportagem da Folha também entrou em contato com o Ministério Público Estadual, mas o promotor que está acumulando as promotorias cível e criminal estava em uma audiência e não podia falar. A assessoria do MP informou que, em casos como esse, o MP pode abrir uma investigação mesmo sem uma denúncia formal, se o promotor entender que existe motivo para tal, já que o assunto se tornou público.
Advogado explica procedimento correto
Consultado pela reportagem da Folha, o advogado Diego Linhares explicou como um gestor precisa agir ao tomar conhecimento de alguma irregularidade na administração pública. Segundo ele, o correto, antes de mais nada, é formalizar denúncia no Ministério Público.
– O correto é pedir exoneração imediatamente e denunciar ao MP. É uma denúncia grave, que pode gerar investigação por crimes de peculato e abuso de poder econômico contra o gestor. A investigação penal deve apurar há quanto tempo o secretário sabia e se ele se omitiu, podendo até mesmo responsabilizá-lo junto com o prefeito, embora o fato dele ter feito a denúncia publicamente possa ser visto como um atenuante. Mas antes de mais nada é preciso apurar a veracidade da informação dada por ele, pois se trata de um rompimento político e o prefeito tem direito ao contraditório. Se o secretário estiver mentindo, pode responder por calúnia. O fato é que a investigação deve acontecer, porque depois desta declaração se o MP não fizer nada estaria sendo omisso – explicou Linhares.
Mais uma baixa no governo
Ontem mais um secretário deixou o governo: João Carlos Costa de Mello, o Cacau, que ocupava a pasta de Serviços Públicos, pediu para a sair, segundo a assessoria da prefeitura por motivos pessoais. A assessoria informou também que não houve rompimento e que Cacau segue apoiando o Governo.