RODRIGO BRANCO
O planejamento financeiro da Prefeitura de Cabo Frio para 2019 começa a ganhar contornos definitivos, hoje, na sessão da Câmara Municipal em os vereadores vão votar a Lei de Orçamento Anual (LOA) e as emendas apresentadas na Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação. Segundo a reportagem apurou junto à assessoria da Casa, foram propostas 80 emendas para remanejamento de verbas de uma área para outra da administração municipal. O orçamento apresentado pelo governo é de R$ 885 milhões e esse montante não pode ser alterado.
No entanto, extraoficialmente, a conversa é de que o número final de emendas deve ser menos da metade. Embora não haja um número fechado, de acordo com uma fonte entrevistada pela Folha, a tendência é que sejam incluídas no texto-base da LOA, em média, duas emendas para cada um dos 17 vereadores, o que totalizaria 34. O que está certo mesmo é que o Legislativo quer seguir à risca o calendário estabelecido em negociação com o governo e fechar a discussão da LOA no dia 20.
O prefeito Adriano Moreno (Rede) reuniu-se, na semana passada, com um grupo de vereadores e o orçamento foi um dos assuntos tratados. Aprovadas as emendas no plenário, elas vão paras as mãos do prefeito que pode sancioná-las ou vetá-las. De acordo com o cronograma estabelecido, isso deve ocorrer até o dia 17 para que, três dias depois, seja dado um ponto final no assunto. O presidente Aquiles Barreto (SD) ressaltou o diálogo entre os poderes para a elaboração do planejamento dos gastos, mas deixou claro que os vereadores têm atuação independente.
– A gente já tinha definido esse calendário de votação há bastante tempo. Os vereadores puderam ir ao governo para saber das possibilidades de apresentar algumas emendas e conseguir executá-las porque o prefeito pode vetar ou não. Independentemente disso, os vereadores fizeram uma força-tarefa para apresentar as emendas para que a gente possa aprovar o mais rápido possível todos os vetos que o prefeito encaminhar e no dia 20 a Câmara não ter mais matérias do orçamento de 2019 a serem votadas. Existiu muita conversa, mas a Câmara é independente e o prefeito reconhece isso – disse Aquiles.
Cultura terá 1%
Segundo a reportagem apurou, nem todos os vereadores apresentaram emendas e os que o fizeram tentam transferir recursos para áreas com as quais têm mais afinidade. O vereador Miguel Alencar (PPS), por exemplo, fez articulação para apresentar uma emenda exclusivamente para a Cultura.
Ele pede o remanejamento de R$ 1,4 milhão para a área, de modo a atender a uma reivindicação da categoria, que é ter previsão de 1% do orçamento líquido municipal. Segundo ele, está tudo acertado com o prefeito e com a secretária Meri Damaceno para que não haja veto.
– Isso eleva o orçamento da área cultural para R$ 4 milhões. Trabalhei em cima disso, junto com a secretaria de cultura, falei para o prefeito sancionar e ele disse que vai sancionar. Então acredito que ano que vem é só cobrara e execução dessa verba na área – comentou Miguel.
Por sua vez, Rafael Peçanha (PDT) abriu as redes sociais para sugestões e ele próprio tratou de encaminhar diversas emendas à LOA. Ao todo, ele tenta emplacar 18 modificações ou adições.
– Fizemos orçamento participativo pelas redes sociais e de forma presencial. Recebemos lideranças de bairros em nosso gabinete, visitamos localidades e recebemos propostas de emendas pelas mídias sociais – disse Peçanha.
Uma das expectativas em relação ao orçamento é sobre o quanto será destinado para a Comsercaf, que acaba de ter mudança na gestão. Inicialmente, o governo destinou R$ 27 milhões, R$ 1 milhão a mais do que o previsto para esse ano. Entretanto, alguns vereadores já haviam manifestado o desejo de retirar recursos da autarquia, agora sob a direção de Dario Guagliardi Neto, para alocar em outras secretarias.