Atualmente parado na Secretaria da Câmara Municipal de Cabo Frio, o projeto de lei n° 0246/2017, que institui a ‘Escola Sem Partido’ no município pode entrar em discussão em breve. O autor da matéria, vereador Vagne Simão, o Vaguinho (PPS) quer colocá-la para tramitar, mas afirmou que, antes, pretende marcar uma audiência pública para a sociedade debater o polêmico assunto.
O embate ideológico vai começar hoje, quando integrantes do grupo de direita Movimento Brasil Livre (MBL) irão defender a pauta na Tribuna Livre da sessão legislativa. Assim que souberam da notícia, representantes de segmentos progressistas articularam pelas redes sociais e prometem lotar o plenário para acompanhar e pressionar os vereadores. Vaguinho disse que foi procurado pelo MBL para agilizar a tramitação do projeto, embora reconheça que dificilmente a audiência será marcada este ano.
− O projeto é polêmico por causa da esquerda, mas de qualquer jeito vou botar para apreciação. Vou envolver o MBL, que quer botar o projeto para frente para discutir com a sociedade. O projeto tem algumas colocações que já estão na Constituição. É afixar essas regras nas salas de aula. Quero discutir com a sociedade, pois não sou professor nem educador. Minha visão é que não é um projeto para professor, mas que visa ao aluno, mas de qualquer forma é bom ouvir todos os lados e decidir – disse Vaguinho.
Para a professora Carolina Ferreira, que é coordenadora do Setorial de Mulheres do PSOL, a tentativa de trazer o projeto à tona tem como pano de fundo a ascensão de políticos conservadores ao poder, como Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência, e Wilson Witzel (PSC), ao Governo do Estado.
A docente afirma que respeita a liberdade de manifestação do grupo que defende o projeto, mas diz que a matéria fere a liberdade de expressão do professor em sala de aula. Como exemplo, Carolina diz que professores de História não poderão ensiná-la “na sua totalidade”.
− Os vereadores deveriam estar mais preocupados em propiciar uma educação de qualidade, com uma melhor infraestrutura das escolas, uma merenda melhor. Deveriam pensar mais na comunidade escolar, do que em tolher o professor – disse a professora.
Além de setores do PSOL, acompanharão a sessão representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), do Coletivo Griot, entre outras entidades.
A reportagem não teve acesso ao teor do projeto, mas no site dedicado ao assunto, os defensores da ideia propõem que um cartaz com regras aos professores seja afixado na porta da sala de aula, como ‘não manifestar seu posicionamento político-ideológico’ ou ‘respeitar o direito dos pais para que os filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções”.