Depois de anos de discussão e inúmeras polêmicas, o Plano Municipal de Cultura de Cabo Frio está prestes a se tornar realidade. O documento que irá reger as políticas públicas para o setor por um período de dez anos deverá ser votado pela Câmara Municipal, em regime de urgência, na sessão do próximo dia 8 de novembro. A data foi anunciada ontem durante uma reunião na sede do Poder Legislativo com integrantes da Comissão de Políticas Públicas, representantes do segmento artístico e integrantes do governo municipal, incluindo a secretária de Cultura, Meri Damaceno.
Entretanto, antes de ser levado para votação, o plano, que já sofreu alterações por parte da co munidade cultural, após uma audiência pública realizada em março deste ano, ficará disponível para receber as últimas mudanças. Segundo o vereador Miguel Alencar (PPS), que presidiu a reunião, até amanhã, o documento será colocado no site oficial da Câmara. Miguel acredita que os problemas políticos da cidade, incluindo a realização de uma eleição suplementar, atrasaram o fim dos trabalhos. Por fim, o parlamentar fez um balanço de todo o processo de construção do documento.
– Fui o relator do plano antigo, quando fui muito criticado ao propor alterações, e até fiz o ‘mea culpa’. Mas ele foi discutido numa época em que Cabo Frio tinha um viés econômico de subida e quando essa realidade mudou era necessário uma nova discussão, senão ele nunca seria implementado. Ele está aquém do ideal, é válido ser atualizado, não precisa ficar engessado por dez anos. Pode daqui a alguns anos, sair sugestões de um fórum que podem ser implementadas no Plano Municipal. Faltava a união do segmento, que está tendo e não acontecia – comentou o vereador.
Meri Damaceno, que está há pouco mais de 40 dias à frente da Secretaria de Cultura, criticou a demora na condução do plano, mas demonstrou entusiasmo com a proximidade do desfecho.
– Eu fico muito feliz em saber que finalmente vai fechar essa parte da história de Cabo Frio em relação ao Plano de Cultura. Acho que é um avanço sensacional para Cabo Frio porque com esse Plano de Cultura finalizado, a gente pode repensar a cultura da cidade, ter diretrizes e avançar em muitas outras coisas. Podemos trazer verba para cultura da cidade. Todo mundo ganha: a cidade, a secretaria e, principalmente, os artistas – disse Meri, em alusão à possibilidade do município ser cadastrado nos sistemas estadual e nacional de Cultura.
Durante a reunião, também foram discutidas os projetos de leis que regem os artistas de rua e artesãos. De acordo com a secretaria de Cultura, será marcada uma reunião com a Coordenadoria de Posturas, para discutir os limites de atuação dos artistas e capacidade de fiscalização da atividade.