Um terreno de 14,5 mil metros quadrados em Baía Formosa deverá ser o local escolhido para a construção da sede própria da Câmara Municipal de Búzios. Segundo o presidente do Poder Legislativo buziano, vereador João Carlos Alves de Souza, o Cacalho (DEM), advogados da Câmara estão analisando a documentação da área. Se estiver tudo certo, a expectativa é finalizar a compra em até dez dias.
– Fizemos uma chamada pública buscando um terreno de pelo menos 5 mil metros quadrados, legalizado e com valor em torno de R$ 600 mil, no máximo. O proprietário deste terreno em Baía Formosa ofereceu, inicialmente, uma área de 7 mil metros quadrados, mas devido às regras de construção no local, que exigem um recuo de 30 metros na parte da frente, a partir da rodovia, e 20 metros dos lados e nos fundos, não seria possível a construção. Ele então ofereceu uma área maior, no mesmo local, de 14,5 mil metros quadrados, sem alteração no preço. Pretendo deixar até o fim do ano o terreno comprado e parte do dinheiro necessário para a construção em caixa – afirma Cacalho.
De acordo com ele, há “mais de um escritório de arquitetura” com interesse em doar um projeto de construção para a nova sede da Câmara. Nesta semana, Cacalho esteve com o prefeito em exercício, Henrique Gomes, para tratar do assunto. Por meio de nota, a Prefeitura de Búzios informou que vai colaborar para dar celeridade às questões burocráticas relacionadas ao terreno. “A primeira reunião com o presidente da Câmara de Búzios teve como objetivo principalmente estreitar o dialogo entre o Poder Executivo e o Legislativo e dentro disso, entre outros temas, a pauta da construção da sede própria da Câmara de Vereadores. A Prefeitura se compromete em atuar na realização dessa importante obra buscando colaborar sempre seguindo os tramites legais”, diz a nota do Executivo.
Para financiar a compra do terreno e a construção do prédio, a Câmara Municipal de Búzios criou um fundo legislativo. Nele são depositados os recursos que sobram no fim do ano (anteriormente, como é de praxe, o dinheiro não gasto era devolvido para a Prefeitura). Cacalho afirma que os vereadores estão fazendo esforços para economizar o dinheiro da Câmara, a fim de fortalecer o fundo e acelerar a execução do projeto. Atualmente a Câmara funciona em um imóvel alugado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas. Além do gasto de aproximadamente R$ 350 mil por ano com aluguel, o local é considerado pequeno e obsoleto.
– Pela legislação, a Câmara recebe em torno de 7% do orçamento do município para custear os trabalhos. Quando o dinheiro sobra, ele volta para a Prefeitura, mas criamos o fundo para poupar esse dinheiro para a construção da nova sede, que é muito necessária. Atualmente o fundo está com cerca de R$ 1,4 milhão. Acredito que no fim do ano terá em torno de R$ 2 milhões. Provavelmente até 2020 o fundo terá os recursos necessários para a construção do prédio. Será um projeto de alto nível – afirmou João Carlos, completando:
– A Câmara gasta cerca de R$ 350 mil por ano em um espaço com capacidade para 80 pessoas, que foi alugado quando a cidade tinha 6 mil habitantes e hoje tem quase 40 mil. Além disso, gastamos cerca de R$ 100 mil todo ano com a montagem da estrutura da sessão solene, que é realizada em um clube cedido gratuitamente, mas como o espaço é aberto temos que montar a estrutura. Ou seja, são R$ 450 mil com este tipo de gasto por ano. Em cerca de 20 anos, portanto, já foram mais de R$ 10 milhões com aluguel. Esse gasto vai acabar.
*Foto: RC24H