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Política

TRE quer eleição suplementar em Iguaba em 28 de outubro

Em Búzios, recurso especial de André Granado ainda precisa ser julgado pelo TSE

19 julho 2018 - 08h58

Passadas a eleição suplementar em Cabo Frio e a posse do novo prefeito, Adriano Moreno (Rede), os olhares voltam-se para a situação jurídica em outros dois municípios da região: Iguaba Grande e Búzios. Com relação ao primeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fez um pedido para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as eleições suplementares sejam marcadas no próximo dia 28 de outubro, data prevista para as eleições gerais. Além de Iguaba, o TRE-RJ pretende marcar para a mesma data os pleitos suplementares em Mangaratiba, Aperibé e Laje do Muriaé.

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, argumentou no ofício enviado ao TSE que a realização das eleições suplementares na mesma data das eleições gerais, evita despesas extras para a Justiça.

“(...) tem-se o inegável prestígio à economicidade, afastando-se dispêndios de recursos financeiros para disputas suplementares específicas, mediante o compartilhamento de uma estrutura já montada para as eleições ordinárias, inclusive no que concerne aos locais de votação e aos mesários”, escreveu o desembargador no documento.

Outro argumento usado no ofício é que a Corte Superior Eleitoral já autorizou a realização de pleitos suplementares no dia 28 de outubro em cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina. Uma Resolução do TSE (nº 23.577/18), do último dia 11 de julho, passou a permitir a realização de eleições suplementares no mesmo dia das eleições ordinárias.

Atualmente, Iguaba está sendo administrada de forma interina pelo ex-presidente da Câmara, Balliester Werneck de Praguer (PP), depois que a ex-prefeita Grasiella Magalhães (PP) foi afastada do cargo. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que a mantinha na prefeitura. Para a Justiça, Grasiella não poderia ter concorrido nas eleições de 2016, porque a sua vitória caracterizou o terceiro mandato seguido do mesmo grupo familiar, o que é proibido por lei.

Búzios – Se a situação em Iguaba está prestes a ser definida, em Búzios, o prefeito André Granado (MDB), atualmente de férias, ainda precisa ser julgado pelo TSE. A Justiça está em recesso e só volta no começo de agosto. Granado foi condenado por improbidade administrativa, mas uma liminar garantiu o registro da sua candidatura em 2016.

A Corte Superior Eleitoral irá decidir, possivelmente já no mês que vem, se ele será cassado e considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.