O julgamento que analisa o Recurso Especial Eleitoral (RESPE) Nº 0000266-94.2016.6.19.0096 do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, está marcado para às 19h desta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso seria julgado na semana passada mas foi adiado para hoje.
O TSE decidirá se Marquinho tem ou não o registro de candidatura impugnado.
Vale lembrar que o placar contra Marquinho já começa 1 a 0 contra, pois a ministra relatora do processo, Rosa Weber, já votou contrária ao pedido de recurso do prefeito de Cabo Frio em 2 de maio de 2017. Apesar disso, Marquinho se fiz confiante em um resultado positivo no processo.
Em caso de derrota na próxima semana, de acordo com o TSE, o prefeito só continuará exercendo o cargo enquanto o acórdão não for publicado, fato que pode acontecer em dias ou semanas.
Além disso, serão convocadas novas eleições suplementares na cidade de Cabo Frio em um período de 20 a 40 dias, nas quais Marquinho Mendes, ainda segundo o entendimento do próprio TSE, não poderia concorrer
Durante esse período, o presidente da Câmara Municipal, Aquiles Barreto (PRB), assumirá o cargo de prefeito de Cabo Frio.