RODRIGO BRANCO
Marcada para depois de amanhã, às 10 horas, no auditório da prefeitura, a audiência pública sobre o Plano de Cultura de Cabo Frio promete ser tão polêmica quanto todos os passos até agora para a formulação do documento que vai nortear as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos.
Vereador que convocou a audiência, Miguel Alencar (PPS) é conhecedor das posições divididas sobre o assunto, mas acredita que tomou as atitudes corretas. Como relator do plano elaborado na gestão anterior, ele engavetou o projeto no ano passado por achá-lo ‘desatualizado’.
– Acho que acertei naquele momento, como tenho acertado nesse segundo momento.
Folha dos Lagos – Por que convocou a audiência?
Miguel Alencar – Quando o antigo Plano de Cultura chegou na Casa, no fim de 2016, ficou parado na Comissão de Políticas Públicas. Entrei em janeiro de 2017 e fui escolhido relator, apresentei um parecer defendendo que o plano estava defasado naquele momento. Entendo que o plano foi bem discutido com os segmentos durante três, quatro anos. Eu fiz parte das discussões em vários fóruns, mas a realidade da cidade em que ele foi discutido e a realidade em que estamos hoje, mudou. A proposta que apresentei foi de arquivar esse plano e reenviá-lo novamente para a Secretaria de Cultura para que ela se reunisse novamente com o segmento cultural e pudesse atualizá-lo. Como o segmento cultural estava reclamando que não tinha sido realizada audiência pública, decidi mais uma vez trazer o plano a tona para ouvir todas as reclamações e sugestões. Tenho conversado com vários atores do segmento cultural e acredito que a audiência poderá esclarecer os pontos que algumas pessoas ainda não conseguem entender.
Folha – O novo plano aproveitou muita coisa do antigo? Há muitas críticas a você pelo fato de ter engavetado um plano discutido por muitos anos.
Miguel – Li os dois e está claro para mim que eles se complementam. Tiveram coisas atualizadas, mas não foi pego o plano antigo e jogado na lata do lixo porque nem poderia. O plano foi discutido durante três anos. Não começou do zero. Não estou defendendo a forma que foi feito [o plano novo] porque não participei, mas lendo, percebo que não foi feito isso. Não sei se as pessoas são do grupo A, B, C ou D porque isso chegou pelo Executivo. Por isso estou fazendo a audiência pública para saber se o grupo B, C ou D está insatisfeito com alguma coisa que deveria ser apresentada no plano e não está para que a gente possa apresentar emendas.
Folha – Acredita que, apesar da audiência, você será alvo de críticas dos artistas?
Miguel – As críticas são normais. Acredito que esteja fazendo da forma mais correta possível. Tenho certeza que acertei no primeiro momento, quando pedi o arquivamento do plano anterior por uma questão de atualização, e, nesse segundo momento, nada mais justo colocar o plano em debate com toda a sociedade. Acho que a Câmara acertou das duas formas.
Folha – Quando do engavetamento do primeiro plano, vou foi acusado de tentar lucrar politicamente com a atitude. O que tem a dizer sobre isso?
Miguel – Se essa fosse a minha ideia, teria passado o plano sem fazer audiência pública. Ia chegar aqui, fazer a política e dizer que nós aprovamos o plano. Não vai ser assim. Vamos botar em discussão e quem quiser questionar o que está errado, vamos discutir e apresentar emendas. Eu me proponho a apresentar todas as emendas se for de interesse da maioria. Tem sempre que ser do interesse da maioria. Se a maioria entender que lá na discussão da audiência, algo for mais interessante, a gente vai fazer, seja ela qual for.
Folha – Como será a dinâmica da audiência?
Miguel – Tem uma equipe técnica trabalhando nisso. No site da Câmara tem o edital de convocação e regulamento da audiência publica. Vai ter uma apresentação, uma mesa formada. Uma pessoa da Secretaria de Cultura foi convocada vai apresentar a parte técnica do plano. O Jorgino [Fabiano, diretor-geral da Câmara] também vai explicar toda parte técnica, como foi feito o plano. Depois será lida e apresentada toda a proposta do plano. Vamos abrir para perguntas e sugestões para quem se escrever. Vai ter cinco minutos para cada entidade ou pessoa que se inscrever até as 11 horas da manhã no dia da audiência. Vamos debater, escutar. Se a pergunta for feita para a Câmara, a Câmara responde. Se for para a secretaria, eles respondem. Os conselheiros de cultura foram convocados para se posicionarem sobre o que foi discutido no plano. Acho que a gente vai ter discussão, mas que o trâmite criado para discutir o plano está da forma mais clara e democrática possível.