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Miguel Alencar: ‘plano anterior não foi jogado na lata do lixo’

Vereador que convocou audiência pública sobre o Plano de Cultura diz que já espera pelas críticas: “faz parte”

21 março 2018 - 10h56

RODRIGO BRANCO

Marcada para depois de amanhã, às 10 horas, no audi­tório da prefeitura, a audiên­cia pública sobre o Plano de Cultura de Cabo Frio promete ser tão polêmica quanto todos os passos até agora para a for­mulação do documento que vai nortear as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos.

Vereador que convocou a au­diência, Miguel Alencar (PPS) é conhecedor das posições di­vididas sobre o assunto, mas acredita que tomou as atitudes corretas. Como relator do pla­no elaborado na gestão ante­rior, ele engavetou o projeto no ano passado por achá-lo ‘desa­tualizado’.

– Acho que acertei naquele momento, como tenho acerta­do nesse segundo momento.

Folha dos Lagos – Por que convocou a audiência?

Miguel Alencar – Quando o antigo Plano de Cultura che­gou na Casa, no fim de 2016, ficou parado na Comissão de Políticas Públicas. Entrei em janeiro de 2017 e fui escolhido relator, apresentei um parecer defendendo que o plano esta­va defasado naquele momento. Entendo que o plano foi bem discutido com os segmentos durante três, quatro anos. Eu fiz parte das discussões em vá­rios fóruns, mas a realidade da cidade em que ele foi discutido e a realidade em que estamos hoje, mudou. A proposta que apresentei foi de arquivar esse plano e reenviá-lo novamente para a Secretaria de Cultura para que ela se reunisse nova­mente com o segmento cultural e pudesse atualizá-lo. Como o segmento cultural estava recla­mando que não tinha sido rea­lizada audiência pública, deci­di mais uma vez trazer o plano a tona para ouvir todas as re­clamações e sugestões. Tenho conversado com vários atores do segmento cultural e acredi­to que a audiência poderá es­clarecer os pontos que algumas pessoas ainda não conseguem entender.

Folha – O novo plano apro­veitou muita coisa do antigo? Há muitas críticas a você pelo fato de ter engavetado um plano discutido por mui­tos anos.

Miguel – Li os dois e está claro para mim que eles se complementam. Tiveram coi­sas atualizadas, mas não foi pego o plano antigo e jogado na lata do lixo porque nem po­deria. O plano foi discutido du­rante três anos. Não começou do zero. Não estou defendendo a forma que foi feito [o plano novo] porque não participei, mas lendo, percebo que não foi feito isso. Não sei se as pesso­as são do grupo A, B, C ou D porque isso chegou pelo Exe­cutivo. Por isso estou fazendo a audiência pública para saber se o grupo B, C ou D está insa­tisfeito com alguma coisa que deveria ser apresentada no pla­no e não está para que a gente possa apresentar emendas.

Folha – Acredita que, ape­sar da audiência, você será alvo de críticas dos artistas?

Miguel – As críticas são normais. Acredito que esteja fazendo da forma mais corre­ta possível. Tenho certeza que acertei no primeiro momento, quando pedi o arquivamento do plano anterior por uma questão de atualização, e, nesse segun­do momento, nada mais justo colocar o plano em debate com toda a sociedade. Acho que a Câmara acertou das duas for­mas.

Folha – Quando do enga­vetamento do primeiro pla­no, vou foi acusado de tentar lucrar politicamente com a atitude. O que tem a dizer so­bre isso?

Miguel – Se essa fosse a mi­nha ideia, teria passado o plano sem fazer audiência pública. Ia chegar aqui, fazer a política e dizer que nós aprovamos o pla­no. Não vai ser assim. Vamos botar em discussão e quem quiser questionar o que está er­rado, vamos discutir e apresen­tar emendas. Eu me proponho a apresentar todas as emendas se for de interesse da maioria. Tem sempre que ser do inte­resse da maioria. Se a maioria entender que lá na discussão da audiência, algo for mais inte­ressante, a gente vai fazer, seja ela qual for.

Folha – Como será a dinâ­mica da audiência?

Miguel – Tem uma equipe técnica trabalhando nisso. No site da Câmara tem o edital de convocação e regulamento da audiência publica. Vai ter uma apresentação, uma mesa for­mada. Uma pessoa da Secre­taria de Cultura foi convocada vai apresentar a parte técnica do plano. O Jorgino [Fabiano, diretor-geral da Câmara] tam­bém vai explicar toda parte técnica, como foi feito o plano. Depois será lida e apresentada toda a proposta do plano. Va­mos abrir para perguntas e su­gestões para quem se escrever. Vai ter cinco minutos para cada entidade ou pessoa que se ins­crever até as 11 horas da ma­nhã no dia da audiência. Vamos debater, escutar. Se a pergunta for feita para a Câmara, a Câ­mara responde. Se for para a secretaria, eles respondem. Os conselheiros de cultura foram convocados para se posiciona­rem sobre o que foi discutido no plano. Acho que a gente vai ter discussão, mas que o trâmi­te criado para discutir o plano está da forma mais clara e de­mocrática possível.