ALEXANDRE FILHO
O processo licitatório para escolher a empresa que fará a produção das merendas nas escolas de Armação de Búzios está dando polêmica. De acordo com o edital da licitação, as merendas serão produzidas em um local e depois distribuídas para as escolas, como se fossem “quentinhas”. Segundo a vereadora Gladys Costa (PRB), que está acompanhando todo o processo, além disso, a empresa que ganhar deve cumprir toda a demanda de forma terceirizada, o que põe em risco o plano de carreira das merendeiras.
Todo o procedimento de escolha da empresa que irá alimentar os alunos da rede municipal de educação de Búzios começou esta semana, na última segunda-feira (26). No início, dez empresas entraram na briga para concorrer ao posto, mas seis foram desclassificadas, sobrando apenas quatro concorrentes.
Porém, o processo licitatório está cercado de polêmicas. Isso porque, de acordo com o próprio edital da licitação, na Escola de Panificação do Inefi serão produzidos pães e refeições que posteriormente serão distribuídos para nove escolas do município. A Escola de Gastronomia, que está sendo construída, assim que for finalizada, fará a produção para as outras 12 escolas da cidade.
Em ambos os locais, segundo o documento, a produção, assim como a distribuição das refeições, será de inteira responsabilidade da empresa contratada. A vereadora de oposição Gladys Costa afirmou estar acompanhando de perto a licitação desde o começo e declarou que “está tudo errado” em todos os trâmites, e que “nunca viu uma licitação com tanto guarda municipal na porta”.
Ela admitiu que também suspeitava que a empresa que ganhar deve cumprir a demanda a ela solicitada de forma terceirizada, como consta no edital. Porém, caso isso aconteça, segundo ela, a manobra terá um impacto muito grande e direto nas merendeiras que já trabalham nas escolas da rede municipal.
Isso porque, de acordo com Gladys, por conta de serem concursadas, essas profissionais seriam reabilitadas e colocadas para exercer a função de inspetoras, o que não só afetaria os seus planos de carreira como também seria inconstitucional.
– É desvio de função, é inconstitucional. O prefeito faz o que quer e ninguém faz nada. Búzios está pedindo socorro – lamentou a vereadora.
Com quatro empresas ainda no páreo, Gladys questiona também outro ponto. Segundo a vereadora, dentre as concorrentes, uma é a Alimentação Global Service, empresa que venceu a licitação para fornecer comida ao Hospital de Búzios, o que causou estranheza na legisladora. De acordo com Gladys, “se ela ganhar, ou é muita coincidência, ou muita fraude”. O martelo será batido hoje, às 14h. Caso as suspeitas se concretizem, Gladys foi direta em avisar quais serão os próximos passos dos vereadores da oposição.
– Nós vamos entrar na Justiça. Estamos esperando ver como vai ser o final para entrar na justiça, para tentar cancelar essa licitação, através de tudo o que a gente tem, e poder mostrar que não houve transparência – declarou ela, afirmando também que apesar disso, não se pode garantir o resultado positivo de uma ação como essa.
A Folha tentou contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Búzios, mas não obteve nenhum retorno até o fechamento desta edição.
Alunos ocupam escola em ação contra o governo
Inconformados com a falta de turmas de Ensino Médio em Búzios, alunos do Colégio Municipal Paulo Freire decidiram ocupar as dependências da escola durante todo o dia de ontem. Eles reivindicam a reabertura imediata de 12 turmas do Ensino Médio no Colégio Paulo Freire – seis pela tarde e seis pela noite – e seis turmas no Inefi.
Além disso, anteontem, dia em que o ano letivo deveria começar para esses alunos, os mesmos tiveram uma surpresa ingrata ao descobrirem que não teriam aula devido à falta de professores e merenda. A diretora do Sepe Lagos, Mônica Almeida, que esteve no local, falou sobre a iniciativa.
– Por um lado ficamos felizes porque os jovens mostram interesse pela Educação. Mas a Prefeitura deveria zelar pela juventude, e ao invés disso está fechando turmas, e vendo a Educação como um gasto. Mas não é, a Educação é um bem para todos. E a retirada das turmas implica em um aumento, indiretamente, de criminalidade, pois se o jovem não tem capacitação, então qual o emprego que ele vai conseguir? – questiona.
Recurso da Prefeitura é negado – Ontem, a 12ª Vara Cível julgou e negou o recurso requerido pela Procuradoria Municipal, que tentava reverter decisão judicial que manda desfazer o que já foi feito pela Prefeitura de Búzios e ordena a volta das turmas e turnos do Ensino Médio como em 2017.
Dessa forma, ficou deferido em tutela de urgência que o município de Búzios restabeleça as vagas anteriormente extintas no Ensino Médio nos Colégios Paulo Freire e Inefi, assim como fica impedido de criar novas vagas no Colégio Estadual João de Oliveira Botas sem prévio estudo de viabilidade e impacto. A decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas a contar da intimação da decisão. Mônica Almeida, comentou a decisão.
– A gente acredita que por fim a Prefeitura vai restituir as turmas. É lamentável que a Prefeitura impeça que alunos possam estudar – disse ela.