A Prefeitura de Cabo Frio vai ter que cortar na carne para poder fechar as contas nos próximos anos. O secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, confirmou que o município precisa enxugar R$ 4 milhões, ou 16% da folha salarial até o fim do ano, por causa da queda nas receitas. De acordo com Clésio, a necessidade de reduzir a folha salarial para R$ 20 milhões líquidos a partir do começo do ano que vem justifica a necessidade de demitir servidores comissionados e contratados.
Assim como foi já feito este ano, a quantidade de dispensas ainda será definida pelas secretarias, mas segundo uma projeção feita pela Folha teriam que ser demitidos cerca de 2.500 funcionários, levando-se em consideração a remuneração média aproximada do contratado (R$ 2.400) e do comissionado (R$ 1.200).
– Não tem outra saída. Reduzindo o quadro, vai nos dar mais fôlego porque não são só os salários, são os encargos que impactam de forma muito forte. Já foram feitas algumas ações de saneamento da folha, mas vamos ter que cortar aquilo que a gente pode – antecipou Clésio.
O descompasso financeiro municipal foi revelado em números, ontem, durante uma audiência pública para tratar do orçamento para o ano que vem e do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.
Dos R$ 845 milhões que o governo pretende arrecadar em 2018, mais de R$ 750 milhões (88%) deverão ser gastos apenas para pagar funcionários e manter a máquina pública em funcionamento.
A situação também deixa o município à beira de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o ano que vem, a previsão é que os gastos com o pagamento da folha salarial representem 53,94% da receita corrente líquida. O teto previsto pela legislação é de 54%.
Além dos gastos públicos nas alturas, na outra ponta da equação, o que preocupa os técnicos da secretaria de Fazenda são as receitas em declínio. Para se ter uma ideia, desde 2014, a prefeitura só executou 76% da arrecadação que estava prevista. O déficit em quatro anos ultrapassa os R$ 895 milhões.
Apesar do cenário, o secretário descartou aumento de impostos para o ano que vem.
– Eu sou radicalmente contra a aumentar tributos. Eu acredito que, se todos pagarem, todos pagam menos. Os impostos serão reajustados apenas pelo índice da inflação – finalizou.
Audiência – Durante a concorrida audiência pública realizada no auditório da prefeitura, foram apresentados não apenas os números referentes ao planejamento financeiro do ano que vem, mas também para os próximos quatro anos, previstos no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Pelas projeções da Fazenda, o município vai arrecadar R$ 863 milhões em 2019, R$ 897 milhões em 2020 e R$ 933 milhões em 2021.
* Confira matéria completa na edição desta sexta (1º) da Folha dos Lagos.