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Operação Cadeia Velha deixa Paulo Melo na mira da Polícia Federal

​Jorge Picciani e Edson Albertassi também são conduzidos coercitivamente

14 novembro 2017 - 09h49 Por Fernanda Carriço I Foto: Divulgação

Duas casas e três escritórios do deputado Paulo Melo (PMDB), em Saquarema, foram alvo de mandatos de busca e apreensão na Operação Cadeia Velha, que investiga casos de corrupção e outros crimes cometidos por membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal apreenderam documentos, HDs e um celular na manhã de ontem. O deputado, ex-presidente da Alerj, é um dos investigados na operação. 

As denúncias dão conta de que a presidência da Alerj praticava atos de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Paulo Melo e o atual presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), além do segundo vice-presidente, Edson Albertassi, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na sede da Polícia Federal.  As investigações começaram há pelo menos seis meses e houve quebra de sigilo bancário e telefônico. A Polícia Federal também obteve provas em outras operações. 

Segundo as investigações, os três formariam uma organização criminosa que contava com a participação do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso desde novembro do ano passado.  Além das conduções coercitivas dos três deputados estaduais, a polícia decretou seis prisões preventivas  quatro temporárias, dentre elas, a do filho de Jorge Piciani, Felipe Picciani, empresário que cuida dos negócios da família Picciani. A polícia realizou buscas em endereços de 14 pessoas físicas e sete jurídicas. 

 “A organização, como apurou o Ministério Público Federal, vem adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”, afirma a Polícia Federal por meio da assessoria de imprensa.

O Ministério Público Federal informou, através de nota, que a condução coercitiva dos acusados foi uma alternativa à prisão dos deputados. Além deles, outras dez pessoas são investigadas por crimes relacionados a Alerj. 

A petição do MPF contém 232 páginas e conta com provas obtidas em diversas operações já realizadas no estado como Calicute, Eficiência, Descontrole, Quinto do Ouro e Ponto Final. O Ministério Público afirma que os crimes praticados são inafiançáveis e “seguem em flagrante delito, sobretudo, de associação criminosa e lavagem de ativos”. 

Empresários do transporte – Os empresários Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho e José Carlos Lavouras, principais nomes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, tiveram a prisão preventiva decretada na operação. Eles já haviam sido alvo da primeira fase da Operação Ponto Final, deflagrada em julho.  Presos na época, foram libertados por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.  Felipe Picciani, Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento são presos temporários. 

Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, três deputados estaduais são suspeitos de participar de esquema criminoso, com o recebimento de propina e vantagens indevidas da Fetranspor. Dados da investigação apontam que os parlamentares agiam em favor de interesses de empresários da Fetranspor. Com o auxílio da Receita Federal, as autoridades policiais apontam grande evolução patrimonial dos envolvidos a partir do ingresso na política, o que não seria compatível  com os rendimentos inerentes aos cargos ocupados. 

A família Picciani, que detém negócios na área de construção e pecuária, é alvo das investigações. Segundo a executiva Tania Maria Silva Fontenelle, ligada à empreiteira Carioca Engenharia, ela teria comprado vacas superfaturadas da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda. A compra teria sido feita para gerar dinheiro em espécie para a empreiteira da família Picciani. 

Segundo as investigações, o patrimônio do presidente da Alerj cresceu 893% entre as eleições de 1994 e 2014. O deputado negou todas as acusações e disse que a prisão do filho dele “é uma covardia para atingir tão somente a mim”. Segundo Picciani, a família atua há 33 anos no ramo da pecuária, atividade que tem antes de se tornar político. Ele também negou que tenha legislado a favor de empresários do setor de transportes. 

“Em toda a minha carreira jamais recebi qualquer vantagem em troca de favores. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não atua a serviço de grupos de interesse, NÃO INTERFERE em aumento de tarifas (que é autorizado pela Agetransp) E NÃO VOTOU ISENÇÃO DE IPVA PARA ÔNIBUS, porque isso foi feito por decreto pelo ex-governador (decreto 44.568 de 17/01/2014), quando eu nem sequer tinha mandato. São portanto falsas as acusações divulgadas.”

Jorge Picciani é o deputado com o maior tempo à frente da presidência da Alerj, de 2003 a 2010 e de 2015 até agora. O deputado também defendeu a Assembleia Legislativa, ressaltou que a casa é plural e que as votações cumprem diversas etapas até serem votadas em plenário, por 70 deputados, em sessões são televisionadas.