A prisão do vereador de Arraial do Cabo Thiago Fantinha (PSC), que havia sido eleito por seus pares como novo presidente da Casa Legislativa no biênio 2019-2020, pode provocar uma nova eleição para o cargo. A possibilidade está sendo analisada pela Procuradoria da Câmara, que irá emitir um parecer indicando se há necessidade de nova eleição ou se o vice-presidente eleito, vereador Cleyton Barreto (PTB), assume a presidência no lugar de Fantinha, preso desde 22 de outubro sob acusação de participação em um homicídio.

- Existe uma corrente que defende que o vice eleito deve assumir porque o Fantinha pode conseguir um habeas corpus a qualquer momento. Outra corrente acredita que é preciso fazer uma nova eleição. Por isso pedi um parecer para a Procuradoria e estou aguardando - disse o atual presidente, vereador Ayron Freixo (PRB).

Como o recesso legislativo começa no dia 15 de dezembro, e portanto a última sessão legislativa ordinária será no dia 13, Ayron se planeja para convocar sessões extraordinárias durante o recesso caso uma nova eleição se torne necessária. 

Mudança no regimento para antecipar eleição

Thiago Fantinha foi eleito presidente da Câmara para o próximo biênio ainda no início da atual legislatura, em janeiro do ano passado. Para isso, houve uma mudança no regimento interno, já que a eleição para o segundo biênio normalmente acontece no fim do primeiro. Um acordo entre os vereadores e o governo Renatinho Vianna permitiu, em uma única sessão, a eleição de Ayron para o biênio 2017-2018 e de Fantinha, antecipadamente, para os dois anos seguintes.

No dia 22 de outubro, Fantinha foi preso pela Polícia Civil após a Justiça expedir um mandado de prisão apontando o envolvimento dele no assassinato de William Quilharte do Nascimento, morto a tiros na noite de 15 de setembro no Cais da Praia dos Anjos. A investigação da polícia aponta que Fantinha deu carona para o atirador, Arthur Barreto, até o local do crime e ajudou na fuga. Um mandado de prisão também foi expedido para Arthur, mas ele está foragido. O advogado de Arthur disse à Folha que ele teria agido em legítima defesa. Já o advogado de Fantinha questionou as provas usadas pela polícia. A prisão deles, que inicialmente era provisória, com prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30, foi agravada para preventiva, sem prazo para terminar.

Durante as investigações, a polícia revelou que o vereador Cleyton Barreto, que é justamente o vice-presidente eleito na chapa de Fantinha e pode assumir a presidência caso Fantinha continue preso, emprestou o carro dele para Fantinha na noite do crime. No entanto, a polícia chegou à conclusão de que Cleyton emprestou o veículo sem saber das intenções de Fantinha, e por isso Cleyton consta no inquérito como testemunha e não foi arrolado como participante do crime.

Balanço dos últimos dois anos

Além de deixar presidência da Câmara, Ayron Freixo pode se licenciar da função de vereador no ano que vem. Ele aceitou um convite feito pelo prefeito Renatinho Vianna há alguns meses para assumir, a partir de janeiro, a Secretaria de Turismo. Se isso acontecer, o primeiro suplente da coligação, Willian Luz (PT), assume a vaga.

Ao fazer um balanço de seu mandato como presidente, Ayron diz ter feito uma gestão "enxuta" e "sem grandes turbulências". Ele destaca o fim das diárias que eram pagas para viagens dos vereadores.

- Foi uma gestão enxuta, com os pagamentos em dia tanto dos funcionários como dos fornecedores, todos os impostos em dia também. Acabamos com aquelas diárias que eram pagas nas viagens dos vereadores, isso não tem mais. Também fizemos um aplicativo para a população acompanhar as pautas e as notícias da Câmara. Demos uma dinâmica diferente, fazendo o arroz com feijão e sem grandes turbulências - argumentou Ayron.